Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

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  • Tribunais do RJ, BA e PE fizeram mais de mil atendimentos no Carnaval

    Notícias21/02/2015Consultor Jurídico
    Os tipos penais recebidos no juizado este ano foram desacato, resistência, posse de drogas, lesão corporal e injúria. Os demais processos seguirão nos juizados criminais, após a devida distribuição... Somente no Rio de Janeiro, o plantão do Tribunal de Justiça do estado recebeu 154 comunicações de prisões em flagrante durante o período de recesso entre 13 e 18 de fevereiro... Trabalhando em regime de plantão, o Judiciário nacional funcionou para atender pedidos de caráter de urgência, como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, entre outros
  • O tempo do processo não é o mesmo tempo da vida

    Notícias01/08/2016Justificando
    “Está presa em flagrante delito, o crime é inafiançável, o auto de prisão respectivo var ser lavrado pela autoridade competente” , disseram para ela os milicianos... Mariana não entendia que, ao resistir contra a milícia para se manter na posse de sua precária moradia, no caso do imóvel invadido, estava respondendo criminalmente por desobediência, desacato e resistência... Houve resistência. Apanharam. Sangraram. Não aguentaram. E, no fim, foram todos desalojados. Alguns vizinhos da invasão conseguiram abrigo na casa de parentes, amigos ou conhecidos
  • STM - Concedido HC a civil que lançou coquetel molotov em patrulha do Exército

    Notícias22/06/2012Nota Dez
    Em outubro de 2011, o Ministério Público Militar denunciou o civil por tentativa de homicídio - artigo 205 combinado com o Inciso II do artigo 30 -, resistência - artigo 177 - e desacato - artigo 299 -... Os dois militares da patrulha perseguiram e prenderam o acusado em flagrante Uma perícia técnica concluiu que o explosivo era capaz de provocar lesões perfurantes e cortantes, inclusive podendo provocar... No momento da prisão, o civil, que foi identificado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho, resistiu intensamente à prisão, assim como desacatou os militares com palavras de baixo calão e
  • Concedido HC a civil que lançou coquetel molotov em patrulha do Exército

    Notícias22/06/2012Academia Brasileira de Direito
    Em outubro de 2011, o Ministério Público Militar denunciou o civil por tentativa de homicídio - artigo 205 combinado com o Inciso II do artigo 30 -, resistência - artigo 177 - e desacato - artigo 299 -... Os dois militares da patrulha perseguiram e prenderam o acusado em flagrante Uma perícia técnica concluiu que o explosivo era capaz de provocar lesões perfurantes e cortantes, inclusive podendo provocar... No momento da prisão, o civil, que foi identificado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho, resistiu intensamente à prisão, assim como desacatou os militares com palavras de baixo calão e
  • Polícia ouve dois suspeitos de depredar Itamaraty durante protesto

    Notícias25/06/2013G1 - Globo.com
    O jovem de 19 anos está desempregado e constam dois termos circunstanciados contra ele, um por porte de drogas e outro por resistência e desacato... Os suspeitos foram liberados pela polícia, pois não houve flagrante... O mais velho cumpre prisão domiciliar por furto e tem passagens, por lesão corporal e por injúria
  • Concedida liberdade a civil que lançou coquetel molotov em patrulha do Exército

    Notícias26/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    art 177 e desacato art 299 , todos do CPM Ao recorrer ao STM com a ação de habeas corpus, a defensoria pública requereu a revogação da prisão preventiva para que o réu responda o processo em liberdade... arremessou um coquetel molotov contra os soldados O artefato não explodiu porque o pavio se soltou no momento do choque contra o solo Os dois militares da patrulha perseguiram-no, prendendo o acusado em flagrante... liberdade poderia colocar em risco a segurança dos militares da força de pacificação Em outubro de 2011, o MPM denunciou o civil por tentativa de homicídio art 205 combinado com o Inciso II do art 30 , resistência
  • Defensoria atua em favor de indígenas no município de Ilhéus

    Notícias07/07/2011Defensoria Pública da Bahia
    outro dos delitos apontados no auto de prisão em flagrante... De acordo com as defensoras públicas Maria Silvia Tavares; Fabianne Souza e Paula Cordeiro,que atuam no caso, o habeas corpus foi impetrado por não ter havido desacato, resistência à prisão ou qualquer... Eles foram presos acusados de desacato às autoridades policiais federais que se dirigiram às fazendas São José e Jordão, Distrito de Japu/Ilhéus, acompanhado por oficiais de justiça para cumprimento de
  • Marcelinho Paraíba dá nova entrevista e se diz vítima de armação

    Notícias12/12/2011G1 - Globo.com
    De acordo com o delegado Fernando Zoccola, ele foi indiciado por estupro, desacato à autoridade e resistência à prisão... Os dois amigos do atleta foram indiciados por desacato e resistência à prisão e liberados mediante pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil, cada um... Entenda o caso O jogador Marcelo dos Santos, de 36 anos, foi preso em flagrante com dois amigos na madrugada de 30 de novembro em Campina Grande
  • Justiça manda soltar Cristina Mortágua

    Notícias09/02/2011G1 - Globo.com
    Ela, que foi presa em flagrante na segunda-feira (7) por suspeita de desacato, resistência e injúria, teria agredido a delegada Daniela Rabello... Segundo a assessoria do TJ, a juíza relaxou a prisão. A fiança de R$ 6 mil não foi paga. Na terça-feira (8), a ex-modelo foi transferida para a Polinter de Magé, na Baixada Fluminense... A ex-modelo foi novamente chamada pela delegada, imobilizada e autuada em flagrante. Segundo Willis, o filho deixou a delegacia com a avó materna, após orientação do Conselho Tutelar
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