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16 de Junho de 2024
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    Tribunais do RJ, BA e PE fizeram mais de mil atendimentos no Carnaval

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 9 anos

    Mais de mil atendimentos foram prestados nos tribunais de Justiça das cidades que mais recebem turistas no Carnaval — Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro. Trabalhando em regime de plantão, o Judiciário nacional funcionou para atender pedidos de caráter de urgência, como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, entre outros. O plantão judiciário dos tribunais está previsto na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

    Somente no Rio de Janeiro, o plantão do Tribunal de Justiça do estado recebeu 154 comunicações de prisões em flagrante durante o período de recesso entre 13 e 18 de fevereiro. A área criminal totalizou 457 atendimentos, incluindo prisões, pedidos de Habeas Corpus e mandados de segurança, entre outros, sendo que 239 casos foram encaminhados para os Juizados Especiais Cri...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tribunais-do-rj-ba-e-pe-fizeram-mais-de-mil-atendimentos-no-carnaval/168434322

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