Processo em Pauta em Notícias

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode vir a apreciar processos polêmicos ou de forte apelo neste primeiro semestre de 2011... Recesso Durante as semanas do Natal e Ano Novo e por todo o mês de janeiro, 290 processos foram encaminhados à Presidência do TSE... Entre os processos encaminhados no plantão, apenas 38 continham pedidos urgentes, requisito necessário para receber a análise da Presidência. MG /LF

Na pauta de julgamento da Quarta Câmara estão 39 processos, a maioria apelações, seguido de agravos e embargos... Outros processos ainda poderão ser inclusos na pauta suplementar, até 30 minutos antes de iniciar os julgamentos. São recursos que não precisam de publicação... As pautas divulgadas na internet são as ordinárias, podendo ainda serem disponibilizadas as suplementares. Já a Câmara Criminal vai apreciar e julgar 24 recursos na pauta ordinária, a partir das 9h

A reunião da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 10, tem em sua pauta dez processos parlamentares, deles sete processos serão distribuídos, dois tiveram parecer contrário... Processo nº 3728/15 - Deputado Cláudio Meirelles - Institui a semana de conscientização da doação de órgãos e tecidos... Processo nº 3726/15 - Deputado Gustavo Sebba - Dispõe sobre a criação de um programa de amparo e cuidados a mulher alcoólatra, e fixa outras providências

O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3... Casos emblemáticos –Na pauta de julgamentos do TJBA, foi incluído o caso da empregada doméstica Simone de Jesus Nogueira, vítima, em 2013, de agressão com ácido sulfúrico que culminou em morte... Conheça o volume de processos listados por estado no mapa abaixo: Em 2014, 29,83% dos processos agendados para a Semana Nacional do Júri não foram julgados

O diretor de Secretaria da VT de Areia, Francisco Leocádio fez um levantamento nos processos que entraram em pauta no último mês de agosto.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária de reabertura dos trabalhos do ano judiciário de... Na lista de julgamentos, constam recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta... Os processos estão distribuídos em listas de relatoria dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, além do presidente, ministro Ricardo Lewandowski

O Órgão Especial do TJMG, acabou de analisar um processo de procedimento administrativo contra magistrado, decidindo por aplicar uma pena de advertência ao magistrado .

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode vir a apreciar processos polêmicos ou de forte apelo neste primeiro semestre de 2011... Recesso Durante as semanas do Natal e Ano Novo e por todo o mês de janeiro, 290 processos foram encaminhados à Presidência do TSE... Entre os processos encaminhados no plantão, apenas 38 continham pedidos urgentes, requisito necessário para receber a análise da Presidência. MG /LF E-mail destinatário:

da pauta adiada... O desembargador, adianta, ainda, que os processos em mesa, como habeas corpus, embargos de declaração, agravo regimental, entre outros, bem como os da pauta do dia, serão julgados normalmente na parte... Estado de Goiás (TJGO), desembargador José Paganucci Júnior, informa que a sessão de julgamento, que será realizada na próxima terça-feira (17), será destinada, no período da manhã, ao julgamento dos processos

Com mais de 70 pessoas envolvidas, trabalhando durante os dois horários, a iniciativa espera desafogar a pauta de processos das unidades judiciárias, solucionando de forma mais rápida e democrática os... Desta vez, a ação irá ocorre entre os dias 05 e 09 de julho, no anexo do Fórum de Maceió e irá apreciar mais de mil processos das 23ª, 24ª, 26ª e 27ª Varas de Família... Durante a Semana serão analisados processos envolvendo divórcio, separação (revisional, execução e exoneração), investigação de paternidade, guarda, direito de visita, união estável e outros