Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Processo 1046426-59.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – V. L. A. P. R. - Vistos... Registrador, para que diga sobre a mesma manifestação. 3-Por fim, conclusos para decisão. I. PJV 35 Processo 0032372-76.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS – L. A. d... Após, venham os autos conclusos para apreciação da petição de fls.60/61. Int. - Processo 4002524-30.2013.8.26.0006 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor – M. A. B
  • Liminar em MS suspende Acórdão na Bahia

    Notícias27/07/2017Juliana Martins Amorim
    Sendo assim, transcorrido o prazo recursal sem manifestação das partes, retornem-se os autos conclusos para apreciação do mandado de segurança. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se... "Há um fosso abissal entre os fatos praticados nos autos e os fundamentos exigidos pela legislação para a imputação de responsabilidade civil ao empregador por ato de seus prepostos", explicou na sentença... Destaca que, atualmente, o feito encontra-se na Seção de Recursos, estando pendente de apreciação o Recurso Especial manejado pelo Apelante/Impetrante
  • TJ da Bahia anula sentença da juíza Ana Claudia da Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador

    Notícias06/09/2013Direito Legal
    Conclusos os autos, o Juízo a quo, às fls. 103 designou audiência de justificação prévia para a posse para o dia 28/03/2008, e logo após, às fls. 104 a redesignou para o dia 26/03/2008, bem como, determinou... justificar a posse deveria ter dado ao apelante oportunidade para produzir novas provas Apoiado em tais razões, pugna o recorrente pelo provimento deste apelo para anular a sentença recorrida, a fim de... INOCORRÊNCIA PARA O JUIZ. PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 130 , CPC . CARACTERIZAÇÃO. DISSÍDIO CARACTERIZADO. PRECEDENTE. RECURSO PROVIDO
  • Notícias do Diário Oficial

    Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - Processo 1027428-43.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - A.A... Assim, oficie-se ao Diretor da Unidade Prisional em que a requerente se encontra custodiada para oitiva... Sem prejuízo, defiro à Municipalidade o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, para que se manifeste sobre os fatos narrados na inicial. Com a juntada das manifestações, tornem os autos conclusos
  • Notícias do Diário Oficial

    Após, tornem os autos conclusos... Após, tornem os autos conclusos. - Processo 1033765-48.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – O... D. para S. R.”, passe a constar “(...) para corrigir o nome de sua mãe de S. R. d. D. para S. R.”. Expeça-se novo mandado, instruído com com cópia da sentença, desta decisão e da petição de fl. 52
  • Acusado alega constrangimento ilegal na demora de 5 anos para STJ julgar HC

    Notícias17/02/2011Academia Brasileira de Direito
    Assim, com a sentença, poderá ocorrer a condenação de A.L. a uma pena privativa de liberdade... E novamente, tentou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro de 2006, porém o HC permanece concluso ao relator, aguardando julgamento de mérito... E no mérito do pedido para que o STJ promova a imediata inclusão em pauta para julgamento do HC impetrado
  • Acusado alega constrangimento ilegal na demora de 5 anos para STJ julgar HC

    Notícias17/02/2011Direito do Estado
    Assim, com a sentença, poderá ocorrer a condenação de A.L. a uma pena privativa de liberdade. STF... E novamente, tentou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro de 2006, porém o HC permanece concluso ao relator, aguardando julgamento de mérito... E no mérito do pedido para que o STJ promova a imediata inclusão em pauta para julgamento do HC impetrado
  • Acusado alega constrangimento ilegal na demora de 5 anos para STJ julgar HC

    Notícias17/02/2011Nota Dez
    Assim, com a sentença, poderá ocorrer a condenação de A.L. a uma pena privativa de liberdade. STF... E novamente, tentou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro de 2006, porém o HC permanece concluso ao relator, aguardando julgamento de mérito... E no mérito do pedido para que o STJ promova a imediata inclusão em pauta para julgamento do HC impetrado
  • Notícias do Diário Oficial

    Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. Processo 1025223-41.2014.8.26.0100 - Justificação - Provas - Federação Paulista de Xadrez - Vistos... Com a juntada da documentação, venham os autos conclusos. Int. Processo 1025469-37.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS e outro - Vistos... Com a juntada da documentação, venham os autos conclusos. Int
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