Notícias do Diário Oficial

caderno 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

DIMA 1

DIMA 2.2.1

PROCESSO Nº 02/1977 – CUBATÃO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/03/2013, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Cartório Anexo Fiscal das Fazendas da Comarca de Cubatão, nos dias 25 e 26/02/2013.

PROCESSO Nº 49/1978 – MARÍLIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/03/2013, autorizou a suspensão do expediente forense da Comarca de Marília, nos dias 10 e 12/07/2013, bem como a suspensão dos prazos processuais nas referidas datas, sem prejuízo das questões urgentes.

PROCESSO Nº 176/1978 – JUQUIÁ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06 e 07/03/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Juquiá, nos dias 06/03/2013, a partir das 16 horas, e 07/03/2013, a partir 14 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais no período de 05 a 07/03/213.

PROCESSO Nº 38/1999 – VARGEM GRANDE PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/03/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Vargem Grande

Paulista, no dia 16/01/2013, a partir das 16h50, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, retificando-se a autorização disponibilizada no DJE de 21/01/2013, pág. 05.

PROCESSO Nº 12.657/2009 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/03/2013, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo, para a Comarca de Diadema, nos dias 16 e 17/03/2013.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cesário Lange, da Comarca de TATUÍ que, no dia 9 de março de 2013, a partir das 9 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições em local de fácil acesso para consulta imediata.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

CORREGEDORES PERMANENTES

Diante do decidido em expediente próprio, pública-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue, com alterações na SPI 3.3 e 3.12:

SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SPI

SPI. 3.1 – Serviço do Foro Regional I – SANTANA

- Dr. ADEMIR MODESTO DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana

SPI. 3.2 – Serviço do Foro Regional II – SANTO AMARO

- Dr. ALEXANDRE DAVID MALFATTI – Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro

SPI. 3.3 – Serviço do Foro Regional III – JABAQUARA

- Dra. LAURA MOTA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO – Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional III –

Jabaquara

SPI. 3.4 – Serviço do Foro Regional IV – LAPA

- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV -

Lapa

SPI. 3.5 – Serviço do Foro Regional V – SÃO MIGUEL PAULISTA

- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista

SPI. 3.6 – Serviço do Foro Regional VI – PENHA DE FRANÇA

- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR – Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha

de França

SPI. 3.7 – Serviço do Foro Regional VII – ITAQUERA

- Dr. YIN SHIN LONG – Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII – Itaquera

SPI. 3.8 – Serviço do Foro Regional VIII – TATUAPÉ

- Dr. CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé

SPI. 3.9 – Serviço do Foro Regional IX – VILA PRUDENTE

- Dr. JAIR DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente

SPI. 3.10 – Serviço do Foro Regional X – IPIRANGA

- Dra. ANA LÚCIA ROMANHOLE MARTUCCI – Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga

SPI. 3.11 – Serviço do Foro Regional XI – PINHEIROS

- Dr. PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI –

Pinheiros

SPI. 3.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal

- Dr. LAURENCE MATTOS – Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública

SPI. 3.13 – Serviço dos Tribunais do Júri

- Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO – Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri

SPI. 3.14 – Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho

- Dr. MARCELO SÉRGIO - Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central

SPI. 3.16 – Coordenadoria de Contador e Partidor da Capital

SPI. 3.16.2 - Serviço de Contadoria e de Família

SPI. 3.16.3 - Serviço de Partilhas

- Dr. RONNIE HERBERT BARROS SOARES – Juiz de Direito Titular I da 14ª Vara Cível do Foro Central

SPI. 3.16.1 - Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho

- Dr. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara da

Fazenda Pública – Central

SPI. 3.19 – Serviço de Distribuição do Fórum João Mendes Júnior

SPI. 3.19.1 – Serviço de Recebimento de Petições Iniciais e Pesquisa

SPI. 3.19.2 – Seção de Distribuição

- Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS – Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Central

SPI. 3.20 – Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior

SPI. 3.20.1 – Seção de Recebimento de Petições

SPI. 3.20.2 – Seção de Entrega e de Suporte ao Protocolo Expresso

- Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS – Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Central

SPI. 3.21 – Serviço de Informações Cíveis e de Certidões do Fórum João Mendes Júnior

SPI. 3.21.1 – Seção de Expedição de Certidões

- Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO – Juiz de Direito Titular I da 21ª Vara Cível do Foro Central

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado

b>caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO MARTINS BERTHE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0014526-46.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1- Regularize-se o cadastro do impugnante, se for o caso. 2- Os embargos de declaração não versam sobre matéria própria de embargos, mas pretende insurgir-se contra a decisão. Daí porque não conheço dos embargos. 3- Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 293. Int. CP 115

Processo 0015276-39.1998.8.26.0100 (000.98.015276-3) - Providências Administrativas (Imov., Tít. e Doc., Protestos) - C. G. da J. - Vistos. Fls. 116: Defiro a cota ministerial. Ao interessado e após ao OficialRegistrador para atendimento do quantosolicitado pelo Ministério Público. Com a juntada das manifestações abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. CP 637

Processo 0016171-72.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Luzia Caliopi Sanches Sigalas - Vistos. O pedido de justiça gratuita, se necessário, será oportunamente apreciado. Ao 9º Oficial de Registro de Imóveis para informações. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. CP 54

Processo 0017542-08.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - José Sangiovani - Vistos. Ao requerente. Int. CP 135

Processo 0022484-20.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - Setuco Kavamura e outro - Certifico e dou fé que os autos aguardam uma cópia do memorial descritivo de fls. 138/139, 01 (uma) cópia da planta de fls. 140 (devidamente montada), e do depósito de uma diligência para o Oficial de Justiça (em tres vias), para notificação da Municipalidade. - PJV-12

Processo 0027337-38.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Igreja Cristã Arca da Aliança - Vistos. Indefiro a gratuidade, que não encontra amparo legal. Prossiga-se. Int. CP 209 -

Processo 0033626-21.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Usucapião Extraordinária - Osana Kiredjian e outros - Manuel Lima Gonçalves e sua mulher Alfonsina Laurenti Gonçalves - Vistos. Determino a realização de perícia . Para tanto nomeio o (a) Dr (a). CARLOS HENRIQUE HARDT . Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o (a) Sr (a). Perito (a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o (a) Sr (a). Perito (a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int. - PJV 20 -

Processo 0034323-42.2011.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Décimo Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 72/76 que reformou a r. decisão de fls. 34/36. Cumpra-se o artigo 203, II, da Lei 6.015/73. Oportunamente, ao arquivo. Int. CP 264 -

Processo 0038322-66.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Henrique Sarillo - 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP e outro - Vistos. Fls. 637: Defiro. Oficie-se requisitando-se. Int. CP 289 -

Processo 0038370-25.2012.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 13º Oficial de Registro de Imoveis da Capital - Claudia Vieira de Melo - Certifico e dou fé que desentranhei o Formal de Partilha extraído dos autos de inventário dos bens deixados por Mihail Franghieru, processo nº 908/80 da 8º Vara da Família e Sucessões, que se encontrava à fls. 69/108 dos autos, encontrando-se esse documentos à disposição da suscitada para ser retirado. - CP-291

Processo 0038436-05.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Caixa Econômica Federal - Sétimo

Oficial Registro de Imóveis da Capital de São Paulo Sp - Vistos. Fls. 84 e seguintes: Recebo como recurso administrativo em

seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça com as

cautelas de praxe. Int. CP 293 - ADV: EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP)

Processo 0038868-24.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Sandra Merissi Dias - Vistos. Ao Oficial para que complemente as informações anteriores, ante o julgado da 2ª Vara de Registros Públicos, documentando nos autos. Int. CP 296 -

Processo 0039765-86.2011.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 18º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital - Condomínio Dr. Boghos Boghossian - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 91/99, que confirmou a r. decisão de fls. 56/59. Cumpra-se o artigo 203, I, da Lei 6.015/73. Oportunamente, ao arquivo. Int. CP 304

Processo 0041649-53.2011.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 18º Oficial de Registro de Imóveis - Vistos. Cumprase o v. acórdão de fls. 88/93 que confirmou a r. sentença de fls. 58/60 dos autos. Cumpra-se o artigo 203, I da Lei 6.015/73. Oportunamente, ao arquivo. Int. CP 321

Processo 0043557-14.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sppatrim Administração e Participações Ltda. - 8 O. de R. de T. e D. e C. de P. J. da C. de S. P. - Vistos. Fls. 748 e seguintes: ao 8º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital. Após, tornem conclusos. Int. CP 358

Processo 0046712-25.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - LUBA 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - E lvira Afonso de Albuquerque e outros - Vistos. Ao Ministério Público e conclusos. Int. CP 339 -

Processo 0047185-45.2011.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Martin Hitos Campos e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 65/68, que confirmou a r. decisão de fls. 41/44. Cumpra-se o artigo 203, I, da Lei. 6.015/73. Oportunamente ao arquivo. Int. CP 363

Processo 0050670-19.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - Enio Lobo - George Takeda e outros - Vistos. Ao requerente. Int. CP 353

Processo 0051458-77.2005.8.26.0100 (000.05.051458-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - C. G. da J. - Vistos. Justifique o requerente de fls. 21 o seu interesse em xerocopiar peças deste feito, uma vez que trata-se de indisponibilidade de

bens. Int. CP 293

Processo 0060076-98.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - GB Assistência Técnica de Calibradores S/C Ltda - 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo - Vistos. Fls. 283/284: À requerente para que providencie o necessário. Int. CP 02 -

Processo 0062897-27.2001.8.26.0100 (000.01.062897-5) - Dúvida - Registro de Imóveis - Marcelo Pereira Cardoso - Vistos. Fls. 324: defiro. Ao 12º Registro de Imóveis da Capital para informações. Com a juntada da manifestação, tornem conclusos. Int. CP 333

Processo 0068492-21.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Assoc das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de São Paulo - Vistos. Ao Ministério Público e conclusos. Int. CP 413

Processo 0081088-37.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Tamoyo Administração e Participação Ltda - Vistos. Recebo o feito como Pedido de Providências. Anote-se e retifique-se a autuação. Fls. 100: defiro. Manifeste-se orequerente nos termos da cota ministerial de fls. 100. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. CP 09

Processo 0158427-14.2008.8.26.0100 (100.08.158427-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Jorge Luiz Antonio e outros - Vistos. Prossiga-se com o ciclo citatório. Int. - U 554

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0002452-23.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ronaldo Gomes de Souza - Jose Luiz de Souza - Defiro a cota retro do Ministério Público (Cota do MP: “Requeiro a juntada da certidão de casamento atualizada dos pais do requerente e aguardo a juntada das certidões requeridas às fls. 35.”).

Processo 0004036-62.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Franciele Ribeiro Santana - Vistos. Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo da juntada da certidão de nascimento da requerente, devidamente regularizada. Autorizo o desentranhamento da certidão de nascimento de fls. 86, mediante cópia nos autos.

Processo 0006912-53.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Celio Ribeiro - Fls. 54: Defiro o prazo requerido.

Processo 0016757-12.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carolina Soares de Almeida - Defiro a cota retro do Ministério Público (Cota do MP: “Haja vista a alteração de nome, requeiro a juntada de certidões em nome de Carolina Soares de Almeida e Mariana Soares de Almeida, referentes às cidades/Estados em que residiu nos últimos 05 anos: I) Justiça Estadual: Distribuidor Cível, Criminal, Execuções Criminais; II) Justiça Federal: Distribuidor Cível, Criminal, Execuções Criminais; III) Justiça Eleitoral; IV) Justiça do Trabalho; V) Justiça Militar; VI) Dos Cartórios de Protestos.”). -

Processo 0030650-07.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Adriana Ribeiro Masson - Vistos. Dê andamento ao feito, pena de extinção. -

Processo 0032448-03.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Jose Carneiro - Vistos. Dê andamento ao feito, pena de extinção.

Processo 0049355-24.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alfredo de Jesus Torres Castellon - Vistos. Ao Ministério Público. -

Processo 0057029-82.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Joseilson D’ Alburquerque Silveira e outro - Fls. 32: Intime-se Jaqueline Del Carmen Fernandez, como determinado a fls. 31.

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.