Placas em Obras Públicas em Notícias

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  • Duarte Jr. coordena segunda audiência para definir local de instalação da Defensoria Pública na Zona Rural

    e equipada com placas solares, a um custo de instalação 70% mais barato... Além disso, nós temos um terreno que pode ser disponibilizado para a obra”, afirmou... O deputado Duarte Júnior (PC do B) coordenou, na noite de quarta-feira (18), a segunda audiência pública para definir o local para a instalação de um núcleo da Defensoria Pública Estadual (DPE), na Zona
  • MPRJ requer retirada de propaganda institucional irregular pela Pre...

    "A fixação de placas com os dados de obras públicas é um dos instrumentos obrigatórios para a formalização básica do princípio da transparência... Nesses locais foram identificadas, pelo menos, 27 placas, a maioria anunciando pavimentações e sem informações precisas sobre a finalidade da obra, custo ou prazo de conclusão... São placas e cartazes contendo propaganda institucional do Município, posicionadas nas proximidades de obras já concluídas ou em andamento nos bairros de Itaipu, Itacoatiara, Ingá, Fonseca e Icaraí
  • MPRJ - Ministério Público requer retirada de propaganda institucional irregular pela Prefeitura de Niterói

    Notícias16/04/2012Nota Dez
    A fixação de placas com os dados de obras públicas é um dos instrumentos obrigatórios para a formalização básica do princípio da transparência. E, em qualquer administração, sabe-se amplamente disso... Nesses locais foram identificadas, pelo menos, 27 placas, a maioria anunciando pavimentações e sem informações precisas sobre a finalidade da obra, custo ou prazo de conclusão... São placas e cartazes contendo propaganda institucional do Município, posicionadas nas proximidades de obras já concluídas ou em andamento nos bairros de Itaipu, Itacoatiara, Ingá, Fonseca e Icaraí
  • TJ confirma multa a incorporadora por atraso na execução de obras de infraestrutura

    Notícias11/08/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O acórdão contém, ainda, ordem para que a incorporadora coloque placas visíveis sobre a restrição dos terrenos caucionados para garantir a execução... Relator do caso, o desembargador Luiz Fernando Boller lembrou que inexiste equívoco na decisão que retomou o impulso da execução de sentença em ação civil pública... De acordo com o processo, não houve desde então qualquer início de cumprimento das obras de urbanização
  • Justiça suspende desmatamento e de construções irregulares no Rio de Janeiro

    Notícias25/09/2019Consultor Jurídico
    Ele determinou que os réus retirem, no prazo de 48 horas da intimação, qualquer anúncio, placa ou propaganda da venda de lotes no endereço, bem como afixem, no mesmo prazo e local, placa informando que... Além disso, o juiz ordenou que o município do Rio fiscalize e impeça qualquer movimentação adicional de terra, demarcação, obra nova ou adicional na região... Devido às provas de desmatamento e construções ilegais em área próxima à Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, a 3ª Vara de Fazenda Pública da capital concedeu liminar para proibir a Ecco Terraplanagens
  • TJ confirma multa a incorporadora por atraso na execução de obras de infraestrutura

    Notícias11/08/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O acórdão contém, ainda, ordem para que a incorporadora coloque placas visíveis sobre a restrição dos terrenos caucionados para garantir a execução... Relator do caso, o desembargador Luiz Fernando Boller lembrou que inexiste equívoco na decisão que retomou o impulso da execução de sentença em ação civil pública... De acordo com o processo, não houve desde então qualquer início de cumprimento das obras de urbanização
  • Audiência pede publicidade em obras e serviços indicando os responsáveis pela segurança. (19/12/17) Terça-Feira

    e serviços uma placa informando os nomes do engenheiro e do técnico de segurança do trabalho responsáveis... Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi , foi realizada na terça-feira, 12/12, audiência pública com a participação de profissionais e estudantes da área de segurança do trabalho... um dos precursores dessa especialização no Brasil, e teve como principal objetivo a manifestação de apoio da categoria ao Projeto de Lei 937/2017, que obriga o Poder Público a manter afixada em suas obras
  • CCJ analisa plano de evacuação em caso de acidente em obra pública

    Originalmente, a proposição estabelece que os projetos de obras públicas de médio e grande porte do Governo do Estado só serão aprovados e executados se for apresentado pelo ente responsável pela obra... O Projeto de Lei 2.866/08, do deputado Juninho Araújo (PRTB), que dispõe sobre plano de evacuação em caso de acidentes nas obras públicas do Estado, recebeu parecer pela constitucionalidade nesta terça-feira... O projeto altera o caput da lei, acrescentando que as escolas, hospitais, maternidades e postos de saúde também deverão afixar as placas
  • MPF busca regularização de serviços dos Correios em Macaé (RJ)

    Notícias15/09/2017Ministério Público Federal
    Participaram da reunião o procurador da República Leandro Mitidieri; a subprocuradora-geral do Município de Macaé, Maria José Quintanilha Barbosa; o secretário municipal adjunto de Obras Públicas e Urbanismo... postal; possuir o distrito mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE; as vias e os logradouros ofereçam condições de acesso e de segurança ao empregado postal; os logradouros e vias disponham de placas... Antonio Nunes Pires Filho; a consultora técnica da secretaria adjunta de Obras de Macaé, Heloísa Borges Mourão de Barcellos; o gerente do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios em Macaé, Cristiano
  • PRE/SP obtém nova condenação de prefeito de Ibaté

    Notícias25/06/2014Ministério Público Federal
    de obras públicas e de distribuição da revista 8 anos que mudaram a história de Ibaté... Os outdoors em vários pontos da cidade de Ibaté durante o período eleitoral, na qual Parella fazia propaganda dos 20 anos com você Nova Ibaté com imagens de obras públicas das quais havia participado... promoverem ou se beneficiarem de propaganda em outdoors, de organização de eventos artísticos pela prefeitura de Ibaté em datas próximas à eleição, de propaganda institucional em período vedado em placas
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