Portador de Lúpus em Notícias

Dois pacientes portadores de lúpus erimatoso sistêmico (LES) tiveram assegurado na Justiça o fornecimento do medicamento micofenolato de mofetila, usado no tratamento da doença, após terem encontrado dificuldade

IV , da Constituição ) e determinou, além da reintegração, a indenização dos direitos referentes a todo o período de afastamento Segundo a Turma, em razão da ausência de legislação específica, os portadores... discriminatória de que trata a Súmula 443 do TST Foi negado provimento ao agravo interposto pelo Itáu Unibanco SA para manter a decisão que mandou reintegrar uma caixa da instituição bancária portadora de lúpus... de lúpus têm poucos direitos garantidos em lei e, muitas vezes, conseguem benefícios somente em decorrência das sequelas, quando a doença atinge o ponto de equipará-los a deficientes físicos ou pessoas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença... "A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença... "A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do... Sintomas O lúpus é uma doença rara, mais frequente nas mulheres do que nos homens, provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença... "A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica

Com a decisao, o Estado terá que prover o medicamento Micofenolato de Mofetila 500mg, na dose de 1,5g, duas vezes ao dia, para o paciente J.J., portador de lúpus eritematoso sistêmico e nefrite lúpica.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença... "A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica

No estado do Rio de janeiro o direito aos portadores de artrite reumatoide ser considerados portadores de deficiência física é reconhecido pela Lei Estadual nº 7.329, de 08 de julho de 2016, vejamos: Art... inscrição, o Autor se declarou ser pessoa com deficiência, em razão de padecer de doença autoimune desde sua adolescência, artrite reumatoide, inclusive com sintomas de outras doenças reumáticas, como lúpus... de artrite reumatoide, lúpus, mobilidade reduzida, que pode perfeitamente ser enquadrada no art. 3º , inciso I do Decreto n. 3.298 /99, que assim define: “I – deficiência - toda perda ou anormalidade

Este último projeto isenta do IR a aposentadoria do portador de lúpus. A proposta altera a Lei 7.713 /88, que regulamentou o imposto de renda das pessoas físicas... A norma já concede isenção para portadores de 16 enfermidades, entre elas câncer, Aids, esclerose múltipla e doença de Parkinson... O projeto pretende fazer justiça social, uma vez que a inclusão dos portadores da síndrome é plenamente justificável, tendo em vista sua gravidade e os altos custos do tratamento, diz Barbosa

A proposta foi apensada ao PL 4703/12, que prevê a insenção para portadores de lúpus e que está pronta para ser analisada pelo Plenário... A Câmara analisa proposta que inclui entre os rendimentos isentos do imposto de renda os recebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)