Prisão Cautelar (Desnecessidade) em Notícias

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que “a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que “a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que “a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

A informação de que um acusado de praticar violência doméstica contra a sua companheira é pessoa violenta, especialmente quando ingere bebida alcoólica, justifica a prisão cautelar... Aduziu a desnecessidade da prisão sustentada apenas nas declarações da vítima, sendo desprovida dos pressupostos definidos no artigo 312 do Código de Processo Penal , que estabelece a prisão preventiva... A decisão é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, com esse entendimento, manteve prisão preventiva de um acusado da prática de lesão corporal e ameaça exercida contra sua

Sobre a desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJ-SC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJ-SC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

que obteve direito à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares... No HC, a defesa de Edson Ribeiro questionou decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar (AC) 4036, que indeferiu pedido de revogação da prisão cautelar... A defesa do advogado alegou a desnecessidade da medida, a inexistência de requisitos para a prisão e a violação ao princípio da isonomia, uma vez que seu quadro fático seria semelhante ao de André Esteves

que obteve direito à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares... No HC, a defesa de Edson Ribeiro questionou decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar (AC) 4036, que indeferiu pedido de revogação da prisão cautelar... A defesa do advogado alegou a desnecessidade da medida, a inexistência de requisitos para a prisão e a violação ao princípio da isonomia, uma vez que seu quadro fático seria semelhante ao de André Esteves