Processos em Andamento em Notícias

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento... (Processo nº 1003005-65.2022.5.02.0000 ) Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/incabivel-rescisoria-de-processo-de-conhecimento-p... Com essa interpretação, torna-se incabível a ação rescisória, uma vez que seu objeto permanece em discussão na fase de execução do mesmo processo de conhecimento atacado

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados vai adotar diversas providências para acompanhar o andamento do caso Mariana Ferrer... provas dos autos processuais do caso (Ministério Público de Uberaba e Procuradoria Geral da República); organizar coleta de assinaturas individuais das deputadas federais como " amicus curiae " no processo... ; solicitar à Consultoria Legislativa estudo técnico sobre a viabilidade de projeto de resolução que torne a Secretaria da Mulher/Procuradoria da Mulher da Câmara " amicus curiae " em processos de violência

Só em uma das 22 varas, são 3 mil processos com andamento paralisado. O sistema de precatórios do Tribunal Regional, por exemplo, não está funcionando.

Entretanto, isso também tem solução: o advogado pode (e deve) sempre diligenciar amigavelmente nas varas e tribunais para tentar acelerar o andamento de um processo... Agora imagine que uma vara possua poucos funcionários e milhares de outros casos para dar andamento? Pode ser que seja por isso que seu processo de pensão esteja levando mais tempo... Normalmente, advogados e escritórios especializados na área de direito de família possuem experiência para buscar acelerar na medida do possível o andamento dos processos, como é o caso do FC Família

riscos e as ações de monitoramento que já estão em andamento... Inovação (Secge) reuniu-se, no dia 27 de julho, com o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, com o secretário-geral, Márcio Marques, e com gestores de secretarias do Tribunal para apresentar o andamento... Na ocasião, o supervisor da Seção de Monitoramento da Gestão de Riscos (Semor/Secge), Arthur Dias Avelino, apresentou as etapas do projeto e a situação atual, o processo de trabalho do gerenciamento de

"Assim, afirmou-se que a aplicação da nova norma deve ocorrer nos processos em andamento, mesmo após o oferecimento da denúncia, mas desde que antes do trânsito em julgado."... No entanto, se ela não demonstrar claramente sua vontade de prosseguir com o processo criminal, é necessário notificá-la para representar formalmente... Zanin lembrou que o Supremo decidiu pela retroatividade da necessidade de representação da vítima nas acusações em andamento de estelionato, crime em que a Lei 13.964 /2019 (lei"anticrime") alterou a natureza

Mesmo tendo buscado por varias vezes o resultados deste processo, ate o momento, com ele julgado pelo desembargador sr Marcelo Antero de Carvalho e a 10 turma no ano de 2014 ate agora não fui comunicada

Após esse prazo, a autoridade julgadora tem até 20 dias para proferir sua decisão – um total de até 140 dias para a finalização do processo... a duração do processo, a relação com a esfera penal, o compartilhamento de provas, a prescrição, o ato de julgar e as hipóteses de reexame, reconsideração e revisão... A segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses aplicadas em julgamentos que discutiram

Trabalhamos com transparência, posto que, as expectativas do cliente em relação ao processo são enormes... Sabendo disso, mantemos nossos clientes informados acerca do andamento processual, valorizando a transparência das informações

sem que o ato administrativo importe em ofensa ao devido processo legal, ao contraditório e a ampla defesa... Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em atenção ao artigo 496 , § 3º , inciso I , do Código de Processo Civil . P.R.I.”... Todavia, alegou que o mencionado ato administrativo está eivado de irregularidades, bem como, ausente sua motivação, uma vez que não houve a instauração de processo administrativo disciplinar – PAD, que