Queixa-crimes em Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou queixa-crime ajuizada por advogado contra desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), pela suposta prática dos crimes... Na queixa-crime apresentada ao STJ, o advogado alega que o desembargador, com essas considerações, incorreu na prática dos delitos de calúnia e difamação... evidenciada a intenção de imputar crime ao advogado ou de atingir sua reputação

O governador de São Paulo, João Doria, entrou com uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru por calúnia e difamação... Segunda a defesa de João Doria, feita pelo advogado José Fernando da Costa , os crimes de calúnia e difamação estão claramente configurados

Com o entendimento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela rejeição de queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentada pelo Greenpeace... O PGR lembrou entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que pessoa jurídica pode ser vítima apenas de difamação, mas não de injúria e calúnia, crimes que incidem somente sobre pessoas físicas

Após atuação da Defensoria Pública da União, o STJ rejeitou queixa-crime apresentada por A.F.T. contra o assistido A.C.A., acusado de cometer crimes previstos nos artigos 331 , 147 , 139 e 138 do Código... Dessa forma, segundo o defensor, foi reconhecida a ilegitimidade ativa do querelante e rejeitou-se a queixa-crime oferecida contra o assistido da DPU... De acordo com Gustavo Zortéa, o fato de A.F.T. ter optado pela via da ação penal pública condicionada, não poderia, posteriormente, “valer-se da queixa-crime, por mera discordância com a atuação do Ministério

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. PR/CR Processos relacionados Pet 5660... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir... O ministro observa que a Procuradoria Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação

unanimidade, negou provimento a agravo regimental no Inquérito (INQ) 3777, interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a queixa-crime... Na decisão que rejeitou a queixa-crime, o ministro Barroso destacou que a imunidade material ou inviolabilidade protege o parlamentar no exercício de suas atividades no Congresso Nacional e também em ambiente

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. PR/CR Processos relacionados Pet 5660... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir... O ministro observa que a Procuradoria-Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. Processos relacionados Pet 5660... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir... O ministro observa que a Procuradoria-Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação

Segundo o autor da queixa-crime, a divulgação do pedido de apuração teve o intuito de gerar exposição, alarde e constrangimento, atingindo a sua honra objetiva... Por unanimidade, esse foi o entendimento adotado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para rejeitar, nesta quarta-feira (15), a queixa-crime por difamação ajuizada por um auditor do... Jurisprudência do STJ exige intenção de ofender para configurar difamação Em seu voto, a relatora, ministra Laurita Vaz, entendeu não ser possível inferir do caso a prática do crime de difamação

O Superior Tribunal de Justiça acolheu a queixa-crime que o ex-deputado federal Jean Wyllys apresentou contra a desembargadora Marília Castro Neves por conta de ameaça e ofensa que ela fez pela internet