Reajuste de Plano de Saúde em Notícias

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  • Audiência debaterá auditoria do TCU sobre reajustes dos planos de saúde

    Notícias09/07/2018Câmara dos Deputados
    Suplementar (ANS) referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde... Reajuste A ANS autorizou em 27 de junho um reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica... O reajuste de até 10% de 2018 é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656 /98
  • ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

    Notícias24/08/2020Hiromoto Advocacia
    e Ações Contra Planos de Saúde... No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período... Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias... -> Continue lendo... 🏢 HIROMOTO ADVOCACIA é especializado em Direito Médico, da Saúde
  • Projeto submete reajustes de planos de saúde coletivos à ANS

    Notícias21/10/2014Hilton Vicente Porto Ribeiro
    Reajustes dos planos de saúde coletivos terão que ser submetidos à Agência Nacional de Saúde (ANS), se um projeto de lei do senador Kaká Andrade (PDT-SE), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais... O PLS 282/2014 acrescenta um artigo à Lei 9.656/1998 para que os reajustes dos planos coletivos de saúde sejam regulados e limitados pela ANS... Segundo Kaká Andrade, esse tipo de plano é o dominante no mercado nacional, alcançando 79% dos 50 milhões de beneficiários brasileiros de planos de saúde, conforme dados da ANS
  • STJ anula cálculo de reajuste de plano de saúde feito pelo TJ por risco contratual

    Notícias17/05/2019Consultor Jurídico
    O plano de saúde não pode ser reajustado por um simples cálculo aritmético que coloque em risco o equilíbrio contratual... "Todavia, [o TJ] determinou o percentual de reajuste a incidir no caso mediante simples cálculo aritmético, descontando-se da última faixa todo o valor que excedeu o limite aplicável ao reajuste acumulado... Ocorre que, a forma como a Corte de origem procedeu ao cálculo poderia, inclusive, resultar em percentual de reajuste na última faixa inferior ao reajuste aplicado na faixa anterior", afirma o ministro
  • Reajuste em plano de saúde de idoso é considerado legal

    Notícias07/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O plano de saúde do autor difere dos mencionados contratos, uma vez que se trata de plano de saúde coletivo”, pontuou... A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal reajuste aplicado sobre as mensalidades do plano de saúde vinculado à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG)... Além disso, o reajuste só veio dez anos após o início do plano, datado de 1993
  • Reajuste de plano de saúde é tema de entrevista da Defensoria na Tv Liberal

    Notícias23/11/2009Defensoria Pública do Pará
    O Defensor Público Rodrigo Cerqueira de Miranda, em entrevista concedida nesta quarta-feira (18/11) ao programa Bom Dia Pará, falou acerca dos reajustes de planos de saúde, tendo como tema principal os... É importante tornar público que os planos de saúde estão subordinados à fiscalização da Agência Nacional de Saúde - ANS... De acordo com o Defensor Rodrigo Cerqueira, “as ações da Defensoria têm relevância para a defesa do consumidor, impedindo, no caso em comento, reajustes dos planos de saúde a partir dos 60 anos de idade
  • Cancelado debate de auditoria do TCU sobre reajustes dos planos de saúde

    Notícias11/07/2018Câmara dos Deputados
    Suplementar (ANS) referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde... Segundo o parlamentar, a auditoria do TCU constatou falta de transparência na metodologia de cálculo do percentual máximo de reajuste dos planos individuais... debate que Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizaria hoje para debater o resultado de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ações da Agência Nacional de Saúde
  • CAS ouvirá diretor da ANS sobre reajuste de planos de saúde

    Notícias26/11/2018Senado
    Ele foi convidado a expor a nova metodologia de reajuste de planos de saúde individuais... De acordo com a ANS, a sugestão para um novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (Irpi) se baseia na variação das despesas médicas do setor e na inflação geral da economia... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouve na próxima quarta-feira (28) o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel
  • Sintrajud: Na Justiça Federal, reajuste de plano de saúde causa indignação em servidores

    no plano de saúde... Depois de negociações com a operadora de planos de saúde, a administração diz ter obtido “o êxito” de reduzir o valor a ser reajustado... De acordo com o Núcleo de Saúde, ligado à secretaria de gestão de pessoas, o reajuste será de 6% para magistrados e servidores e de 10% para agregados
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