Plano de Saúde Reajuste Abusividade em Notícias

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  • Reajuste abusivo das mensalidades do plano de saúde

    Notícias27/09/2022Rayza Aguiar Advogada
    Vale destacar que o plano de saúde, não pode realizar reajustes discriminatórios, nas mensalidades de usuários com 60 anos ou mais, visto que os contratos devem prever que a ultima faixa-etária deve ser... Pois bem, vale destacar que existem dois tipos de reajustes que podem incorrer em uma abusividade, o primeiro é reajuste anual, este ocorre geralmente em planos coletivos por adesão e empresarial e costumam... A primeira analise a ser feita nesse caso, é a identificação do reajuste abusivo cometido pela operadora de plano de saúde, além disso, averiguar qual percentual de aumento e o tipo de contrato
  • Reajuste da mensalidade do plano de saúde

    Notícias05/06/2018Brasil e Silveira Advogados
    PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE... III- A abusividade dos aumentos das mensalidades de plano de saúde por inserção do usuário em nova faixa de risco, sobretudo de participantes idosos, deverá ser aferida em cada caso concreto... No caso de uma pessoa aposentada, que possui a mesma renda fixa mensal, mas se surpreende com um reajuste no índice de mais de 100%, acaba por se ver impossibilitada de permanecer no plano de saúde
  • TJ-SP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

    Notícias12/12/2023Hiromoto Advocacia
    Os autores são beneficiários de plano de saúde coletivo e, em 2022, houve majoração de 22% nos valores, bem como reajuste por faixa etária (59 anos) de 131,73%... A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 45ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Antonio Carlos Santoro Filho, que declarou nulos os reajustes de plano de saúde... de saúde de casal no ano de 2022 e por alteração de faixa etária
  • Plano de saúde e reajuste por conta da mudança de faixa etária.

    Notícias29/04/2020Monica Accioly
    Em alguns reajustes, percebe-se a abusividade com aumentos de mais de 60% (sessenta por cento). Assim, o usuário idoso observa um aumento absurdo em seu plano de saúde. O que fazer neste caso... É preciso estar atento ao reajuste que é repassado aos usuários de Plano de Saúde em relação à mudança da faixa etária... Tendo em mãos o contrato do plano de saúde, boleto de pagamento anterior e o atual com o novo valor, agende uma consulta com um (a) profissional de sua confiança e certifique-se de que seu direito a pagar
  • Justiça afasta reajuste de 147% na mensalidade de plano de saúde

    Notícias20/01/2016Luciano Correia Bueno Brandão
    Ao completar 60 anos de idade, uma beneficiária da Sulamérica Saúde foi surpreendida com um reajuste de 147% no valor da mensalidade do plano... em planos de saúde do escritório Bueno Brandão Advocacia... da mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária” O Juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível de São Paulo acatou os argumentos apresentados
  • Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

    Notícias04/10/2023Hiromoto Advocacia
    de reajuste anual de plano de saúde coletivo aplicado em 2017 e condenou a operadora requerida a pagar R$ 291.819,86 (referentes aos valores pagos a mais) à empresa contratante... De acordo com os autos, a requerente é beneficiária de plano de saúde coletivo fornecido pela ré... “Constitui ônus das operadoras de plano de saúde comprovar o aumento da sinistralidade, dos custos médico-hospitalares, de administração, de comercialização ou outras despesas incidentes e que, eventualmente
  • Justiça declara nulidade de reajuste de plano de saúde que não comprovou legalidade dos índices utilizados

    Notícias12/12/2023Amanda Fonseca Perrut
    Os reajustes de planos de saúde são um problema grave e recorrente, que pode dificultar ou até impedir que os beneficiários permaneçam no plano de saúde por impossibilidade de arcar com valores cada vez... Seja nos planos de saúde coletivos, como tratamos no artigo “ É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos... À vista disso, é importante destacar e celebrar a decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP [1] que declarou a nulidade dos reajustes de plano de saúde de beneficiário que ingressou na Justiça questionando
  • 7 Maneiras de você identificar reajustes abusivos em seu Plano de Saúde

    Notícias18/10/2020Luciana Pimentel
    1️⃣Sempre que houver dúvidas sobre a legalidade do reajuste da mensalidade do seu plano de saúde a primeira atitude a ser tomada é a análise, no contrato, das previsões que constam nas cláusulas de reajuste... Este índice é determinado a partir da negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde. Eventual abusividade pode ser analisada por profissional especializado... ou não. 2️⃣Verificado que essas cláusulas são claras, ainda assim é possível solicitar à operadora por escrito, informações sobre as razões do aumento 3️⃣Os aumentos para os contratos de plano de saúde
  • Plano de saúde deve recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS!

    Notícias24/09/2016Ricardo Vieira
    Recente e intrépida decisão de Desembargador permite em Tutela de Urgência que uma beneficiária de plano de saúde tenha recalculado o reajuste de sua mensalidade com base nos índices autorizados pela ANS... Finalmente o judiciário começa a exercer seu papel de guardião dos direitos básicos fundamentais de qualquer cidadão diante da abusividade dos planos de saúde que já duram décadas... Muitos são os recursos dos planos de saúde, porém, nenhum argumento por mais fundamentado que esteja é capaz de balizar que o Aumento por Sinistralidade é legal, é moral e pode vigorar
  • Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.

    Notícias29/01/2024Amanda Fonseca Perrut
    /redacao/2024/01/29/planos-de-saude-aumento-empres... ↑ APELAÇÃO Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - Plano de Saúde Pretensão de afastamento de reajuste por aumento de sinistralidade... objetiva e caracteriza abusividade das operadoras de planos de saúde [2]... judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos
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