Regime Monofásico em Notícias

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  • Resumo das notícias desta sexta-feira

    Notícias27/06/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    (Estado de Minas) PIS e Cofins As empresas tributadas pelo regime monofásico não podem obter créditos de PIS e Cofins para reduzir o pagamento da carga tributária ou obter restituição... Presente em setores como o de bebidas, fármacos e de combustíveis, o regime monofásico determina que a primeira companhia da cadeia produtiva recolha as contribuições antecipadamente, em nome das empresas
  • CAE deve votar limite à carga tributária de microempresas

    Notícias21/03/2014JurisWay
    Autor do projeto (PLS 323/2010), o ex-senador Alfredo Cotait argumenta que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico... projeto com o objetivo de eliminar dúvida sobre a forma de cálculo do imposto nas operações de comercialização posteriores à substituição tributária, mesmo quando o comprador da mercadoria se enquadre no regime
  • CAE deve votar limite à carga tributária de microempresas

    Autor do projeto (PLS 323/2010), o ex-senador Alfredo Cotait argumenta que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico... projeto com o objetivo de eliminar dúvida sobre a forma de cálculo do imposto nas operações de comercialização posteriores à substituição tributária, mesmo quando o comprador da mercadoria se enquadre no regime
  • CAE deve votar limite à carga tributária de microempresas

    Notícias24/03/2014COAD
    Autor do projeto (PLS 323/2010), o ex-senador Alfredo Cotait argumenta que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico... projeto com o objetivo de eliminar dúvida sobre a forma de cálculo do imposto nas operações de comercialização posteriores à substituição tributária, mesmo quando o comprador da mercadoria se enquadre no regime
  • CAE deve votar limite a carga tributária de microempresas

    Notícias21/03/2014Senado
    Autor do projeto ( PLS 323/2010 ), o ex-senador Alfredo Cotait argumenta que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico... projeto com o objetivo de eliminar dúvida sobre a forma de cálculo do imposto nas operações de comercialização posteriores à substituição tributária, mesmo quando o comprador da mercadoria se enquadre no regime
  • É fundamental repensar política econômica que se vale de tributos

    Notícias17/04/2016Consultor Jurídico
    distintos: o cumulativo e o concentrado e monofásico, por exemplo)... operações; regimes de monetização[3] de créditos para alguns e até mesmo “ fast track ”[4] para os setores que conseguiam convencer o governo de sua importância... Apesar de poucos tributos terem uma sistemática de apuração complexa e de poucos contribuintes estarem submetidos a esses tipos de regimes (lucro real, PIS e Cofins não cumulativo, ICMS etc), perguntamos
  • MP exige solidariedade tributária de empresas em consórcios

    Notícias04/11/2010JurisWay
    Polêmica A MP também adia a entrada em vigor de um dispositivo polêmico da MP 497 /10 que acaba com o regime monofásico de cobrança das contribuições ao PIS /PasepProgramas de Integração Social ( PIS )... Na prática, essa medida obriga as atacadistas a recolherem os tributos - ainda que isso gere um ressarcimento posterior -, hoje concentrados apenas na indústria ou importadora (daí o nome regime monofásico... o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime
  • MP exige solidariedade tributária de empresas em consórcios

    Notícias04/11/2010Câmara dos Deputados
    Polêmica A MP também adia a entrada em vigor de um dispositivo polêmico da MP 497 /10 que acaba com o regime monofásico de cobrança das contribuições ao PIS /PasepProgramas de Integração Social ( PIS )... Na prática, essa medida obriga as atacadistas a recolherem os tributos ainda que isso gere um ressarcimento posterior , hoje concentrados apenas na indústria ou importadora (daí o nome regime monofásico... o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime
  • Comissão aprova projeto que reduz carga tributária das micro e pequenas empresas

    Notícias09/04/2014COAD
    Autor do projeto (PLS 323/2010), o ex-senador Alfredo Cotait explicou que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico... Conforme Armando Monteiro, "o descasamento entre os prazos médios de pagamento do tributo e da realização financeira dos recebíveis resulta em maior custo financeiro para as empresas submetidas ao regime
  • CAE aprova projeto que reduz carga das microempresas

    Notícias08/04/2014Senado
    Autor do projeto ( PLS 323/2010 ), o ex-senador Alfredo Cotait explicou que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico... Conforme Armando Monteiro, "o descasamento entre os prazos médios de pagamento do tributo e da realização financeira dos recebíveis resulta em maior custo financeiro para as empresas submetidas ao regime
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