Recisão do Contrato em Notícias

Para a surpresa dos dirigentes do Flamengo, quinta-feira (31) à tarde, Ronaldinho Gaúcho entrou com uma ação na Justiça do Trabalho do Rio e conseguiu uma recisão unilateral de contrato.

Ao receber alta, retornou ao trabalho, mas em menos de duas semanas foi informada pela Cinema Arteplex da recisão contratual... Destacou que exerceu seu direito potestativo de por fim ao contrato de trabalho por prazo indeterminado... Para a ministra Delaíde Miranda Arantes o direito de rescisão unilateral do contrato de trabalho, por iniciativa do contratante, não é ilimitado no ordenamento jurídico

Segundo o magistrado, constam nos autos elementos que provam a discriminação na rescisão do contrato de trabalho... exatamente no momento em que ela estava afastada, por motivo de doença, emergiu razão de ordem operacional para impor a sua dispensa imotivada”, frisou o relator, observando ainda que as circunstâncias da recisão... “Também emerge cristalino que as consequências desse ato para a obreira foram nefastas, agravadas sensivelmente pela informalidade do contrato de trabalho - a perda da sensação de pertencimento, da sua

Segundo o magistrado, constam nos autos elementos que provam a discriminação na rescisão do contrato de trabalho... exatamente no momento em que ela estava afastada, por motivo de doença, emergiu razão de ordem operacional para impor a sua dispensa imotivada, frisou o relator, observando ainda que as circunstâncias da recisão... atos passíveis de cristalizar a dispensa discriminatória, não exibe rol restritivo, apanhando também todas aquelas situações nas quais uma característica pessoal do empregado impulsiona a rescisão do contrato

Segundo o magistrado, constam nos autos elementos que provam a discriminação na rescisão do contrato de trabalho... exatamente no momento em que ela estava afastada, por motivo de doença, emergiu razão de ordem operacional para impor a sua dispensa imotivada, frisou o relator, observando ainda que as circunstâncias da recisão... Também emerge cristalino que as consequências desse ato para a obreira foram nefastas, agravadas sensivelmente pela informalidade do contrato de trabalho - a perda da sensação de pertencimento, da sua

Ao receber alta, retornou ao trabalho, mas em menos de duas semanas foi informada pela Cinema Arteplex da recisão contratual... Destacou que exerceu seu direito potestativo de por fim ao contrato de trabalho por prazo indeterminado... Para a ministra Delaíde Miranda Arantes o direito de rescisão unilateral do contrato de trabalho, por iniciativa do contratante, não é ilimitado no ordenamento jurídico

Com esse entendimento, o desembargador Carlos Alberto Garbi, da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de recisão contratual entre a HDSP, revendedora das motos... Muito menos pode se aproveitar da sua consciente omissão para pleitear o desfazimento de contrato que era executado plenamente pelas partes a despeito do fato, ressalta... A briga começou quando a empresa americana propôs ação para rescindir o contrato com a representante brasileira porque esta vendia também motos da marca Triumph, um modelo esportivo

Segundo o magistrado, constam nos autos elementos que provam a discriminação na rescisão do contrato de trabalho... exatamente no momento em que ela estava afastada, por motivo de doença, emergiu razão de ordem operacional para impor a sua dispensa imotivada, frisou o relator, observando ainda que as circunstâncias da recisão... atos passíveis de cristalizar a dispensa discriminatória, não exibe rol restritivo, apanhando também todas aquelas situações nas quais uma característica pessoal do empregado impulsiona a rescisão do contrato

Pediu ainda que as parcelas fossem consideradas salário, com os devidos reflexos no FGTS, férias e 13º salários, e a recisão indireta do contrato de trabalho pela ausência de pagamento dos direitos de... De acordo com a Turma, embora não tenha natureza salarial, o contrato de cessão de imagem é uma parte acessória do contrato de trabalho... Fez, também, um contrato de uso de imagem no valor de R$ 2,1 milhões, divididos em 50 parcelas iguais de R$ 42,6 mil

Pediu ainda que as parcelas fossem consideradas salário, com os devidos reflexos no FGTS, férias e 13º salários, e a recisão indireta do contrato de trabalho pela ausência de pagamento dos direitos de... De acordo com a Turma, embora não tenha natureza salarial, o contrato de cessão de imagem é uma parte acessória do contrato de trabalho... Fez, também, um contrato de uso de imagem no valor de R$ 2,1 milhões, divididos em 50 parcelas iguais de R$ 42,6 mil