Recurso Provido%2c com Ressalva em Notícias

Recurso Extraordinário nº 389.808 . Dez. 15, 2010. Rel. Min. Marco Aurélio. [2]Disponível em: http://www.irs.gov/Businesses/Corporations/FATCA-Governments... AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE. 1... Ressalva da possibilidade de o Ministério Público Federal formular pedido específico, sobre pessoas identificadas, definindo e justificando com exatidão a sua pretensão. 4

Recurso especial provido em parte... Recurso Especial parcialmente provido... Recurso Especial provido. (REsp 1038736⁄MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 28⁄04⁄2011)

Recurso não provido... no agravo, a modificação da guarda unilateral da mãe para a forma compartilhada. 3- Recurso não provido TJMG : Relator (a): Des... Demais disso, na seara da psicologia jurídica, a guarda compartilhada é vislumbrada com, inúmeras ressalvas se delimitada no dissenso, pois, se houver a emissão de orientação contraditória e de duplo vínculo

Recurso provido, para determinar o protesto. Proc... Recurso não provido. Proc... da Lei no. 9.492 /97 - Recurso não provido

especial para o STJ,[12] que há muito vem denunciando o amigo José Miguel Garcia Medina, até porque “essa consequência é extremamente preocupante, tendo em vista que o percentual de recursos providos... O Superior Tribunal de Justiça não admitirá recurso especial sem que o recorrente demonstre a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.§ 2o... de recurso

Recurso especial não provido.[17] Veja-se, também, que o risco de dano, embora possa ser presumido pela grandiosidade da proteção ambiental, pode também ser infirmado cabalmente... A utilização descuidada do meio ambiente e limitação dos recursos naturais estabelecem discussões que envolvem, inclusive, a própria sobrevivência da espécie humana... Ascensão da tutela ambiental se dá com a sua constitucionalização efetivada em 1988, onde se instituiu como direito fundamental [2]

Recurso provido ( RMS 410 , de 02.05.2006, rel. Min. José Delgado)... Recurso provido, para afastar a pena de multa ( RESPE 26875 , de 16.11.2006, rel. Min. Gerardo Grossi)... Precedentes. 2. Recurso especial provido para restabelecer a sentença ( RESPE 802961 , de 28.11.2013, red. p/ Ac. Min. Luciana Lóssio)

Recurso provido ( RMS 410 , de 02.05.2006, rel. Min. José Delgado)... Recurso provido, para afastar a pena de multa ( RESPE 26875 , de 16.11.2006, rel. Min. Gerardo Grossi)... Precedentes. 2. Recurso especial provido para restabelecer a sentença ( RESPE 802961 , de 28.11.2013, red. p/ Ac. Min. Luciana Lóssio)

Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 201042 / RJ RECURSO ESPECIAL 1999/0004060-0 Relator (a) MinistroCARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO (1108) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO... Quanto às ressalvas feitas pelo réu, esclareço que os honorários contratuais de seus procuradores deverão ser objeto de ação própria, já que o objetivo do arresto é garantir o ressarcimento das vítimas

Em toda a concessão se estipulará, sempre, a cláusula de ressalva dos direitos de terceiros... Se o álveo for limitado por uma estrada pública, esses acréscimos serão públicos dominicais, com ressalva idêntica a da última parte do § 1º do artigo anterior. Art. 18... A esses acréscimos, com referência aos terrenos reservados, se aplica o que está disposto no art. 11, § 2º