Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

mantendo a indenização de R$ 150 mil por danos morais... No recurso ordinário, ambas também pleitearam a redução do valor da indenização por danos morais... de R$150 mil por danos morais a um ex-empregado, vítima de acidente grave em uma plataforma de petróleo

O magistrado rejeitou os pedidos de aumento e redução da indenização e apontou ainda que a reparação “deve ser fixada no sentido de desestimular a ré na conduta temerária e, de outro lado, não causar o... A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em... morais

danos morais... O requerente argumenta que o valor indenizatório fixado em R$ 5 mil não servirá o caráter punitivo a que os danos morais servem, pede pela reforma da sentença para que seja majorado o valor da indenização... em quantia que não sirva para desestimular a reincidência dos erros apontados”, ressaltou o magistrado, entendendo que o valor de R$ 15 mil se revela apto a reparar os danos morais

A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônibus urbano ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de coletivo da capital mineira... Na sentença, ele deferiu o pedido de indenização por dano moral, levando em conta a gravidade do dano, a conduta ilícita, as condições pessoais do ofendido e do ofensor e a necessidade de se desestimular... A decisão foi mantida pela 2ª Turma do TRT-MG, com redução no valor da reparação de R$5.000,00 para R$2.500,00

Indenização Pelas razões apresentadas, a juíza condenou a mineradora a pagar aos quatro familiares do falecido a indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil a cada um... A família de um trabalhador que morreu em consequência de silicose, contraída entre 1962 e 1978, enquanto trabalhou na antiga Mina de Morro Velho, teve reconhecido o direito à indenização por dano moral... A esposa e quatro filhos do trabalhador, falecido em 2017, pleitearam a indenização por dano moral, pelo sofrimento causado com a perda do ente querido, que morreu em decorrência da doença progressiva

Ao apreciar a matéria, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) havia deferido indenizações compensatórias por danos morais, estéticos e materiais que somavam aproximadamente R$ 1,4 milhão... sofridos, sem, no entanto, proporcionar enriquecimento sem causa, acabou por reduzir a condenação total para pouco mais de R$ 616 mil, sendo R$ 40 mil por danos morais, R$ 60 mil por danos estéticos e... à indenização por dano material a ser paga em parcela única

por danos morais... pelo dano material ou moral decorrente de sua violação"... Por essas razões, o juiz condenou o banco a pagar ao trabalhador indenização por danos morais no valor de R$15.000,00. Ainda poderá haver recurso da sentença ao TRT mineiro

por danos morais, de R$ 10.000,00... pagos a maior e recálculo da dívida, contudo, não houve a condenação da instituição financeira em danos morais... Houve, desse modo, mais diminuição na taxa de juros e a fixação da condenação, por danos morais, em desfavor do banco em R$ 10.000,00, tratando-se de condenação necessária, em razão da cobrança feita nos

por danos morais... O nome do consumidor permaneceu no cadastro de proteção ao crédito por mais de 5 anos, razão que o levou a ingressar com ação na justiça requerendo o pagamento de indenização por danos morais... O magistrado ressaltou o caráter de dano moral por si só no caso dos autos, ou seja, sem a necessidade de prova concreta do prejuízo sofrido

por danos morais, em virtude dos danos causados à sua honra e reputação... Deve-se, em suma, condenar a Requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais causados pelo transtorno a que foi submetido o Autor... Entendimento este prevalente na jurisprudência: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – PROCEDÊNCIA – DECISÃO CORRETA – NOME INSCRITO NO SPC INDEVIDAMENTE – ANTECIPAÇÃO CONCEDIDA – PROVA