Registro de Imóveis. Autarquia em Notícias

- Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leia Ferreira de Oliveira - Vistos... 123/93 Processo 0824686-64.1993.8.26.0100 (000.93.824686-9) - Dúvida - Registro de Imóveis - Décimo Primeiro Cartorio de Registro de Imoveis - Durante Gullo - o: que os autos encontram-se em Cartório-... PJV 15 Processo 0703611-58.1993.8.26.0100 (000.93.703611-9) - Dúvida - Registro de Imóveis - Décimo Primeiro Cartorio de Registro de Imoveis - Hihiose Matoba - Que os autos encontram-se em cartório.- cp

Já o parágrafo 4º determina que a identificação é" obrigatória para efetivação de registro, em qualquer situação de transferência de imóvel rural "... O parágrafo 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Publicos foi incluído por meio da Lei 11.952 /2009. Com a introdução dos três parágrafos, passaram a valer as novas exigências para imóveis rurais... registros ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

preocupação do MPF é com a participação pública em reuniões do Conselho Consultivo do Iphan, responsável, entre outros, por examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos, a registros... Segundo ela, o tema ganhou novo fôlego e um olhar mais atento da autarquia a partir do PAC Cidades Históricas, projeto do governo federal: "Sem a fixação do entorno não será possível liberar verbas de... GT Patrimônio Cultural comunicará previamente o Iphan sobre a data de realização de reuniões periódicas, inclusive com envio da pauta, para que seja possibilitada participação de representantes da autarquia

no imóvel sem ônus, é incabível a cobrança de aluguel... Regulamentação expressa por autarquia (Resolução ANATEL n. 575/2011). Princípio da deferência administrativa. Autocontenção judicial (judicial self-restraint )... Permanência no imóvel de ex-companheiro sem ônus. Cobrança de aluguel. Impossibilidade

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Aracruz deverá custear o aluguel de duas moradoras que tiveram seus imóveis atingidos pelo vazamento em uma rede de esgoto administrada pela Autarquia Municipal... Segundos os autos, as infiltrações no imóvel começaram a acontecer no segundo semestre deste ano... A decisão, em caráter liminar, é do juiz da Vara da Fazendo Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca do Município, André Bijos Dadalto

No caso, a embargante e o executado comprovaram, com a juntada das certidões da 1ª, 2ª e 3ª zona do Registro Geral de Imóveis, que o imóvel é o único da família, adquirido para moradia, mas que resolveram... Em seu recurso, a autarquia pede a reforma da sentença, para que seja mantida a penhora sobre o imóvel, alegando que o mesmo não se caracterizaria como bem de família, uma vez que não era utilizado para... “Desta forma, comprovada a natureza de bem de família do imóvel há de ser anulada a penhora que recaiu sobre o imóvel

O parágrafo 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Publicos foi incluído por meio da Lei 11.952/2009. Com a introdução dos três parágrafos, passaram a valer as novas exigências para imóveis rurais... Já o parágrafo 4º determina que “a identificação de que trata o § 3º torna-se-á obrigatória para efetivação de registro, em qualquer situação de transferência de imóvel rural, nos prazos fixados por ato... Relata-se no documento que, a partir de 2009, a certificação “tornou-se uma dificuldade em muitas Superintendências Regionais do Incra, tendo em vista a impossibilidade da autarquia de atender a contento

Aos representados também cabe a pena de multa, e a cassação do diploma ou registro do candidato beneficiado... De acordo com a legislação, os serviços públicos e os bens móveis e imóveis da Administração Pública não devem ser empregados para favorecer candidato, partido ou coligação e tampouco servir para propagar... Na denúncia, recebida pelo MP Eleitoral em 26 de setembro, consta áudio em que o diretor-geral da Rádio Difusora convoca servidores da autarquia estadual para participarem de atos de campanha de Waldez

de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Stefno Maluf e outros - Vistos... de Imóvel - Registro de Imóveis - Augusto do Amaral Filho - IMPRENSA 03\\\<05<12... de Imóvel - Registro de Imóveis - FLPP Faria Lima Prime Properties S/A - Municipalidade de São Paulo - Vistos

dos ofícios endereçados aos órgãos de serviço notarial e de registro onde arquivada documentação sobre o imóvel objeto dos autos, impedindo, assim, o cancelamento, diretamente pela via administrativa... Uma mulher impetrou mandado de segurança na Justiça Federal contra ato do superintendente regional do Incra em Goiás com o objetivo de que a autarquia expeça comunicados que tornem sem efeito o conteúdo... Não merece reparos o julgado monocrático que determinou ao INCRA a expedição de comunicados de modo a tornar sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro