Relator Juiz Leão Aparecido Alves (Convocado) em Notícias

Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente... O relator concluiu que, diante da fundamentação apresentada em seu voto, “impõe-se a reforma da sentença recorrida a fim de reconhecer a ocorrência de responsabilidade civil objetiva da ANVISA pela morte... Portanto, para o relator, o produto fabricado pelo laboratório estava submetido ao controle e fiscalização da Anvisa, inclusive “suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias”, hipótese

Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente... em que a Agência delegou a fiscalização do Laboratório à Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (VISA/RJ).O relator concluiu que, diante da fundamentação apresentada em seu voto, “impõe-se a reforma da... Portanto, para o relator, o produto fabricado pelo laboratório estava submetido ao controle e fiscalização da Anvisa, inclusive “suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias”, hipótese

(TRF 1ª Região, AG 2007.01.00.023166-4/MA, relator juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, 3ª Turma, decisão unânime, em 24/09/2007, pub. no DJ de 05/10/2007, p. 38).

juiz federal convocado Leão Aparecido Alves... Portanto, o juiz complementou que, "para a caracterização do crime imputado ao acusado, é mister que ele, pessoalmente, seja o responsável pela publicação da cena de sexo explícito ou pornográfica... envolvendo criança ou adolescente, na rede mundial de computadores Com tais fundamentos, a Turma, de forma unânime, nos termos do voto do relator, deu provimento à apelação do médico para absolvê-lo da

Ao analisar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que um dos requisitos para a obtenção da aposentadoria, prova testemunhal... Com isso, o Colegiado deu provimento à apelação do INSS nos termos do voto do relator... publicação: 05/02/2020 Fonte: TRF 1a região ------------------------------------------------------------------------------- Justiça determina que CEB suspenda corte de energia elétrica durante pandemia O juiz

José Aparecido Rabelo COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO - Juiz de Direito Coordenador: Dr. Gustavo Dall� Olio e Juiz de Direito Coordenador Adjunto: Dr... Antônio Fernando Bittencourt Leão COMARCA DE LORENA - Juiz de Direito Coordenador: Dr. Gustavo Pisarewski Moisés e Juiz de Direito Coordenador Adjunto: Dr... Ruth Duarte Menegatti COMARCA DE ATIBAIA - Juiz de Direito Coordenador: Dr. Rogério Aparecido Correia Dias COMARCA DE BARRA BONITA - Juiz de Direito Coordenador: Dr