Servidor de Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

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  • STJ - Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança

    Notícias24/10/2019Sintese
    perante cartório extrajudicial e que, posteriormente, foi decidido pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, na função administrativa de correição dos cartórios... coatora o desembargador presidente do referido conselho, que, em atuação administrativa, julgou improcedente a dúvida suscitada e impediu o registro de loteamento do imóvel, apontou o ministro... Contra a decisão, os donos do empreendimento impetraram mandado de segurança questionando temas como a existência de ação penal contra os sócios, levada em consideração pelo oficial de registro de imóveis
  • Corregedoria intensifica inspeções em cartórios do Maranhão

    Notícias20/05/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    Da análise, são verificados os lançamentos referentes a registros nos livros, a exemplo daqueles relacionados a imóveis, emissão de certidão de registro de nascimento, de óbito e de casamento; bem como... O número de registros é irrelevante comparado ao número de imóveis existentes naquela cidade, onde a população é estimada em mais de 58mil pessoas... De acordo com a juíza Oriana Gomes, a inspeção segue a metodologia de análise dos livros de registro de imóveis, de pessoas naturais e notariais, como escritura pública e procuração
  • Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais

    Segundo o desembargador Marcelo Guimarães, vários aspectos trabalhados permitirão um ganho substancial na eficiência dos serviços prestados pelos cartórios de registro de imóveis... Magistrados, servidores, oficiais e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram debatidos... A reunião foi a primeira para análise da minuta apresentada pela subcomissão do Registro de Imóveis
  • Símbolo da burocracia, reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário

    Notícias06/11/2017Perfil Removido
    Não trata, contudo, do teor do registro. Para a declaração, o interessado deve depositar assinatura em cartório de notas, onde tabelião presta o serviço... Autógrafo em uma ficha, usada para abrir firma no cartório, registra a grafia para checagem. Feito com base no registro, o reconhecimento ocorre por autenticidade ou por semelhança... E a autenticação pode ser feita pelo servidor que recebe o documento, após conferência com o original
  • Corregedoria promove curso para equipe de fiscalização dos 490 cartórios extrajudiciais do Rio

    Notícias31/05/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, dentre outros... A tarefa é árdua: fiscalizar, monitorar e orientar os 490 serviços extrajudiciais instalados em todo o estado do Rio de Janeiro, entre cartórios de Notas, de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Registro... Para a função de monitorar todo esse trabalho, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ/RJ) conta com uma equipe de 64 servidores que atuam na Diretoria Geral de Fiscalização e
  • Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais

    Notícias20/05/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Segundo o desembargador Marcelo Guimarães, vários aspectos trabalhados permitirão um ganho substancial na eficiência dos serviços prestados pelos cartórios de registro de imóveis... Magistrados, servidores, oficiais e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram debatidos... A reunião foi a primeira para análise da minuta apresentada pela subcomissão do Registro de Imóveis
  • Parecer da AGU é favorável ao direito de titularidade de servidores na desoficialização dos cartórios da Bahia

    Imóveis, Oficial do Registro das Pessoas Naturais, Oficial do Registro de Títulos e Documentos, Suboficial de Registro de Imóveis, Suboficial de Registro de Títulos e Documentos, Suboficial do Registro... Assim, afigura-se-nos necessário que a lei, ao desoficializar a execução dos serviços, deve garantir aos servidores dos cartórios o direito de optarem por permanecer submetidos ao regime ao qual estavam... Nem se argumente que existe aí uma violação ou burla à determinação do concurso público, pois aqueles servidores já haviam cumprido, ainda quando os cartórios se encontravam sob o regime oficial, a exigência
  • Comarca de Natividade concentra esforços para digitalizar acervo físico

    Notícias02/07/2014Tribunal de Justiça do Tocantins
    A força tarefa contou com a ajuda de três servidores do Núcleo de Apoio às Comarcas, Nacom; um servidor do Tribunal Regional Eleitoral; três servidoras do Cartório de Registro de Imóveis e uma funcionária... “A participação dos servidores designados e convocados é de grande importância, pois todos serão beneficiados com o resultado desta tarefa”... Após alcançar a meta de 400 processos digitalizados, foi instituída uma Central de Digitalização no Fórum de Natividade, onde dois servidores efetuam, diariamente, em regime de escala com os demais, as
  • Câmara aprova MP que limita reajuste da taxa de ocupação de imóveis da União

    Notícias13/09/2016Câmara dos Deputados
    Se eles possuírem o título de compra registrado em cartório de registro de imóveis e a cadeia sucessória for anterior a 5 de setembro de 1946, deverão comparecer às superintendências estaduais da SPU e... regras de transferência de recursos para educação infantil Aprovada MP que destina R$ 150 milhões para as eleições municipais Aprovada MP que transforma cargos em comissão em funções exclusivas para servidores... As penalidades vão desde embargo da obra até a demolição, passando por multa de R$ 73,94 por m² com irregularidades e desocupação do imóvel
  • Câmara aprova MP que limita reajuste da taxa de ocupação de imóveis da União

    Notícias13/09/2016Câmara dos Deputados
    Se eles possuírem o título de compra registrado em cartório de registro de imóveis e a cadeia sucessória for anterior a 5 de setembro de 1946, deverão comparecer às superintendências estaduais da SPU e... regras de transferência de recursos para educação infantil Aprovada MP que destina R$ 150 milhões para as eleições municipais Aprovada MP que transforma cargos em comissão em funções exclusivas para servidores... As penalidades vão desde embargo da obra até a demolição, passando por multa de R$ 73,94 por m² com irregularidades e desocupação do imóvel
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