Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

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  • Aposentada recebe pagamento de PLR assegurado por norma regulamentar

    Notícias21/02/2019Hugo Vitor Hardy de Mello
    referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no período de 2004 a 2011 a uma empregada aposentad a... Fonte: http://www.melloadvogados.com.br/aposentada-recebe-pagamento-de-plr-assegurado-por-norma-regulamentar/ A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A. ao pagamento da parcela... Admitida em 1966 e aposentada em 1995, a empregada ajuizou a ação trabalhista pedindo o pagamento da participação nos lucros e resultados relativamente ao período de 2004 a 2011 nas mesmas condições asseguradas
  • Banco é condenado solidariamente por atraso de voo e extravio de bagagem

    Sendo assim, o relator concluiu que o Itaú também tem responsabilidade pelo prejuízo causado aos consumidores: "Os réus Banco Itaú Unibanco S.A. e Banco Itaucard S.A. integram a cadeia de fornecedores... intermediou o pagamento das passagens aéreas, via cartão de crédito ou débito, mas sim de um programa de pontos, com regras, site, pesquisa, intermediação, pagamento e, consequentemente, obtenção de lucro
  • Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira

    Notícias29/03/2021Rafael Costa Monteiro
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o enquadramento da Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A., de Presidente Dutra (MA)... TST, ao analisar casos semelhante envolvendo a Finsol, afastou a equiparação, por entender que suas atividades visam ao fomento do microempresário e da empresa de pequeno porte, sem a finalidade de lucro
  • Empatado julgamento sobre tributação do lucro de coligadas da Vale no exterior

    Notícias26/11/2013Âmbito Jurídico
    A Primeira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (26) recurso especial da Vale S/A contra a Fazenda Nacional... Em discussão está a legalidade da cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação ao lucro de empresas estrangeiras coligadas à mineradora brasileira na Bélgica... Para ele, os decretos brasileiros que internalizaram os tratados com aqueles países vedam o método de cobrança adotado pela Receita Federal sobre lucros não internalizados
  • Reclamada em recuperação judicial: câmara nega participação nos lucros e resultados ao reclamante

    Notícias17/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento a recurso ordinário da Padma Indústria de Alimentos S.A., antiga Parmalat Brasil S.A... A reclamada argumentou que não obteve qualquer lucro no período, não havendo como, portanto, haver o pagamento de PLR... "Se não houve auferimento de lucro em períodos sucessivos, não há que se falar em participação neles." (Processo 0082600-77.2007.5.15.0103 )
  • Reclamada em recuperação judicial: câmara nega participação nos lucros e resultados ao reclamante

    Notícias17/10/2012Academia Brasileira de Direito
    A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento a recurso ordinário da Padma Indústria de Alimentos S.A., antiga Parmalat Brasil S.A... A reclamada argumentou que não obteve qualquer lucro no período, não havendo como, portanto, haver o pagamento de PLR... Se não houve auferimento de lucro em períodos sucessivos, não há que se falar em participação neles. (Processo 0082600-77.2007.5.15.0103 )
  • Reclamada em recuperação judicial: câmara nega participação nos lucros e resultados ao reclamante

    Por Luiz Manoel Guimarães A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento a recurso ordinário da Padma Indústria de Alimentos S.A., antiga Parmalat Brasil S.A... A reclamada argumentou que não obteve qualquer lucro no período, não havendo como, portanto, haver o pagamento de PLR... "Se não houve auferimento de lucro em períodos sucessivos, não há que se falar em participação neles." (Processo 0082600-77.2007.5.15.0103 )
  • Jurisprudência admite dissolução parcial em sociedade anônima

    Notícias20/05/2014Consultor Jurídico
    Quando o empresário faz tudo certo, cresce e se vê numa sociedade anônima, parece a realização de um antigo sonho... Do outro, aparece o intuitus pecuniae , em que a associação ocorre visando, primordialmente, o lucro e a distribuição de dividendos, já que os sócios não precisam comungar dos mesmos ideais entre si... assentada nesses moldes passa a ser regida pela vontade e liberdade de contratar com outras pessoas, pois a base da associação é a identidade de ideias e fundamentos — embora o objetivo final seja o lucro
  • Sociedade de crédito á microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira

    Notícias29/03/2021Perfil Removido
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o enquadramento da Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A., de Presidente Dutra (MA)... TST, ao analisar casos semelhante envolvendo a Finsol, afastou a equiparação, por entender que suas atividades visam ao fomento do microempresário e da empresa de pequeno porte, sem a finalidade de lucro
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