Seqüelas em Notícias

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  • Sequelas severas de Hanseníase levam tribunal a isentar do IR militar da reserva

    Notícias21/03/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Para a AGU, ele já está curado e a existência de sequelas não está prevista em lei como hipótese de isenção tributária... Entretanto, ficou com seqüelas severas. Ele tem deformidades articulares nas mãos, pés e pernas, baixa sensibilidade nos membros inferiores e superiores e trombose venosa profunda... Segundo a decisão da 4ª Turma, em caráter liminar, ainda que o militar esteja curado da enfermidade, segue convivendo com sequelas incapacitantes, que demandam tratamentos de saúde caros
  • DECISÃO: Reconhecida a condição de deficiente físico de candidato aprovado em concurso do Ibama com sequelas da hanseníase

    Notícias16/06/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Candidato com sequelas de hanseníase que concorreu ao cargo de Técnico Administrativo no concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para vaga de deficiente... autarquia federal sustentou que o autor não apresentou documentação que o enquadrasse nas condições previstas no Decreto nº 3.498/99 para classificá-lo como deficiente, já que, embora apresentasse sequelas... questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, explicou que os documentos juntados aos autos, como laudo do perito judicial e os demais relatórios médicos comprovaram que o candidato possui sequelas
  • DECISÃO: Reconhecida a condição de deficiente físico de candidato aprovado em concurso do Ibama com sequelas da hanseníase

    Notícias12/06/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Candidato com sequelas de hanseníase que concorreu ao cargo de Técnico Administrativo no concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para vaga de deficiente... autarquia federal sustentou que o autor não apresentou documentação que o enquadrasse nas condições previstas no Decreto nº 3.498/99 para classificá-lo como deficiente, já que, embora apresentasse sequelas... questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, explicou que os documentos juntados aos autos, como laudo do perito judicial e os demais relatórios médicos comprovaram que o candidato possui sequelas
  • Trabalhadora tem direito a auxilio-acidente após acidente com sequelas que reduziu a capacidade para o trabalho

    Notícias25/01/2022Everton Vilar
    O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequelas que impliquem redução da capacidade... rememorar, nos termos do art. 86 da Lei 8.213 /1991, que o auxílio-acidente é benefício concedido ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, evidencie sequelas... Partes, que, na qualidade de auxiliar do Juízo, elaborou laudo técnico (ver anexo[s] 15) que atesta a existência de redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, ou seja, subsistem sequelas
  • Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas

    Notícias11/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A - Álcool e Açúcar) entrou com recurso na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul contestando a sentença da Vara do Trabalho do município que a condenou a pagar R$ 218 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais devido a um acidente de trabalho. O acidente ocorreu no dia 27 de março de 2012. O instrumentista realizava manutenção de equipamentos quando caiu de uma escada móvel, quebrando o punho direito em dois lugares, sofrendo limitação dos movimentos e da capacidade laboral e deformidade permanente no membro atingido. Segundo o trabalhador, a escada própria para realizar a tarefa estava em outro setor, mas, como lhe era exigido agilidade, foi obrigado a usar escada inapropriada e estava trabalhando debaixo de chuva. Já a usina alegou que não existe prova robusta da culpa ou dolo de sua parte, pois o funcionário confessou ter praticado ato inseguro e utilizou escada inapropriada mesmo havendo equipamentos adequados
  • Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas

    Notícias10/02/2016Âmbito Jurídico
    A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A - Álcool e Açúcar) entrou com recurso na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul contestando a sentença da Vara do Trabalho do município que a condenou a pagar R$ 218 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais devido a um acidente de trabalho. O acidente ocorreu no dia 27 de março de 2012. O instrumentista realizava manutenção de equipamentos quando caiu de uma escada móvel, quebrando o punho direito em dois lugares, sofrendo limitação dos movimentos e da capacidade laboral e deformidade permanente no membro atingido. Segundo o trabalhador, a escada própria para realizar a tarefa estava em outro setor, mas, como lhe era exigido agilidade, foi obrigado a usar escada inapropriada e estava trabalhando debaixo de chuva. Já a usina alegou que não existe prova robusta da culpa ou dolo de sua parte, pois o funcionário confessou ter praticado ato inseguro e utilizou escada inapropriada mesmo havendo equipamentos adequados
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