Teste de Teor Alcoólico (Bafômetro) em Notícias

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  • Você sabe quais são as possíveis consequências para quem dirige sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência?

    Notícias22/05/2018Amanda Zecchin
    em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro) e verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor... No caso do teste do etilômetro (bafômetro) é necessário a medição realizada igual ou superior a 0,05 mg/L... A partir da inclusão do artigo 165-A pela Lei n.º 13.281 /2016 a recusa aos procedimentos como bafômetro, exame de sangue, entre outros, passou a ser considerada infração administrativa, aplicando-se a
  • O reendurecimento da Lei Seca

    Notícias03/04/2012Espaço Vital
    Anteriormente, havia um limite de teor alcoólico que era permitido e as penas eram mais brandas para quem fosse flagrado embriagado... Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o motorista pode se recusar fazer os testes. A Lei Seca foi aprovada pelo Congresso em 2008... Da forma como está na lei atual, a pessoa se recusa a soprar o bafômetro e não é condenada."
  • Alcóol no sangue não prova alteração psicomotora

    Notícias15/01/2013Consultor Jurídico
    Neste contexto, o teor alcoólico verificado no exame de sangue e teste do bafômetro servirão, no máximo, como certeza da ingestão de bebida alcoólica, mas não prova cabal da alteração da atividade psicomotora... Repete-se: a alteração do artigo 306 do CTB abandonou o critério fechado do índice de teor alcoólico, privilegiando o critério da alteração da atividade psicomotora... Ao invés de um parâmetro rígido, engessado e enclausurado em números (teor alcoólico), adotou um parâmetro flexível e consentâneo com a realidade das ruas e que realmente desencadeia acidentes e mortes
  • Senado aprova projeto que torna crime dirigir sob influência de álcool

    Notícias09/11/2011Folha Online
    Não é obrigado a fazer exame de sangue, e aí a comprovação do teor alcoólico, daquela situação concreta, vai ser feita através de comprovação indireta"... Em relação ao bafômetro, o senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que ainda fica mantida a possibilidade de não ter que fazer o teste do bafômetro... do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista
  • Padeiro denunciado por dirigir embriagado pede suspensão de ação penal

    Notícias18/01/2011Supremo Tribunal Federal
    de bafômetro ou o exame de sangue para a aferição do teor alcoólico do condutor do veículo... O juízo de primeiro grau o absolveu pela inexistência do teste de bafômetro, mas, inconformada, a acusação interpôs apelação pedindo o prosseguimento e a procedência da ação penal... alegam que seu cliente sofre constrangimento ilegal tendo em vista que a ação penal proposta contra o padeiro não constitui crime, uma vez que para a tipicidade da conduta deveria ter sido realizado o teste
  • Padeiro denunciado por dirigir embriagado pede suspensão de ação penal

    Notícias18/01/2011JurisWay
    de bafômetro ou o exame de sangue para a aferição do teor alcoólico do condutor do veículo... O juízo de primeiro grau o absolveu pela inexistência do teste de bafômetro, mas, inconformada, a acusação interpôs apelação pedindo o prosseguimento e a procedência da ação penal... alegam que seu cliente sofre constrangimento ilegal tendo em vista que a ação penal proposta contra o padeiro não constitui crime, uma vez que para a tipicidade da conduta deveria ter sido realizado o teste
  • TJ apresenta programa sobre trânsito

    Notícias09/04/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Também fizemos um teste do bafômetro para verificar o teor alcoólico em pessoas que consumiram cerveja, bombom de licor e anti-séptico bucal... E procuramos, ainda, um especialista para discutir a possibilidade de o teste do bafômetro se tornar uma forma de produzir provas contra si próprio
  • Uma análise crítica: o Judiciário x Lei Seca

    Notícias06/02/2018Elder Nogueira
    Já sabemos que o principal instrumento para aferição da embriaguez de um condutor de veículo é o etilômetro, também conhecido como bafômetro, que comprova o teor alcoólico do motorista... A alteração apenas veio tentar invalidar umas das várias teses jurídicas da inconstitucionalidade do teste do bafômetro... Já o automóvel, este só poderá ser retirado do local se outra pessoa habilitada for conduzi-lo, este novo condutor também deve realizar teste do bafômetro
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