Taxa de Água e Esgoto em Notícias

A empresa precisou ingressar na Justiça para cobrar pelos serviços prestados, referentes as taxas de água e esgoto, uma vez que o condomínio negou-se a quitar seus débitos sob alegação de impossibilidade... Argumentou ainda que tais serviços só poderiam ser exigidos em imposto, porém nunca através de taxa ou tarifa... Tribunal de Justiça, em votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville que condenou o Condomínio Edifício Dracena ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil à Casan - Companhia Catarinense de Águas

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (ES) abriu concurso para 125 vagas: 91 imediatas e 34 para formação de cadastro de reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade... As inscrições devem ser feitas no site www.advise.net.br das 9h do dia 6 de dezembro até as 23h59 do dia 24 de dezembro ou na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, na Avenida Barra de... O valor da taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 70. As provas objetivas serão aplicadas na cidade de Linhares no dia 29 de janeiro de 2012. Fonte: G1

de esgotos em áreas em que não há tratamento sanitário pela concessionária do serviço Águas do Amazonas... Promotorias de Justiça dos Direitos dos Consumidores (51ª e 52ª PRODEDIC) participam, na manhã desta quinta-feira, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da indevida cobrança de taxas... com a participação de membros da Assembleia, Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Amazonas – ARSAM e da empresa Águas

No caso entelado, os débitos relacionados a ÁGUA, ESGOTO e ENERGIA ELÉTRICA serão do comprador assim como os débitos relacionados a IPTU e CONDOMÍNIO, se for o caso? A resposta é NEGATIVA... Os primeiros (água, esgoto e energia elétrica) são de natureza "propter personam" e devem ser cobrados de quem efetivamente os contratou, independendo hoje quem seja o titular registral e/ou ocupante... Já os débitos, por exemplo, relacionados a IPTU e Taxa de Condomínio aderem à coisa, sendo portanto, a quitação da responsabilidade de quem os adquire (e aqui a grande importância de obter as certidões

O reajuste na tarifa de água, de acordo com Chico Preto vai aumentar também a taxa de esgoto, que representa 80% do valor do consumo de água... do Amazonas pela cobrança indevida da taxa de esgoto dos usuários... Segundo ele, com o reajuste proposto a taxa de esgoto passa de 80% passa para 88%. “Ou seja, o consumidor vai ter majorado seu consumo de água em duas vezes

Ele disse que, apesar de o esgoto correr a céu aberto no Condomínio Paranoá Parque, a Caesb tem exigido o pagamento de taxas extras... O senador Hélio José (PMDB-DF) denunciou nesta quarta-feira as altas tarifas cobradas pela Companhia de Água e Esgoto de Brasília, a Caesb, dos moradores de um conjunto habitacional da periferia da capital... que não tem direção, não fez o fim da obra da captação de água de Corumbá IV, que daria mais de 100 anos de garantia de água para o morador do Distrito Federal

Ele argumenta que os dispositivos do regramento questionados combinaram o serviço de coleta e remoção de resíduos sólidos com o abastecimento de água e esgoto, não considerando o custo efetivo do serviço... O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, na Grande São Paulo... a "taxa de custeio ambiental" no âmbito local, tendo como fato gerador "a utilização efetiva ou potencial dos serviços divisíveis de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos, de fruição

de serviços — também deve ser paga por filial de empresa de tratamento de esgoto, mesmo que esteja no mesmo estado da matriz... O entendimento foi aplicado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que considerou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) não estaria obrigada a arcar com a expedição... Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, se o registro no conselho é obrigatório, a taxa também será exigida

A Comissão de Assuntos Econômiocos (CAE) deve votar na tarça-feira (12) em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado 505/2013, que cria a tarifa social para água e esgoto... Criada em 1966, a taxa é cobrada anualmente de quem opera serviços de telecomunicações, como rádio, televisão, radiotelefonia e radioamador... Em 1997, a Lei 9.472 concedeu isenção da taxa a alguns serviços de emergência e segurança pública – Forças Armadas, Polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal e Corpos de Bombeiros Militares

Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú (SP) Inscrições De 7 a 20 de novembro Vagas 41 Salário De R$ 620,00 a R$ 2.054,52 Taxa De R$ 27 a R$ 40,50 Provas Data a ser divulgada Os cargos são de advogado... O Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú (SP) abriu concurso para 41 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 620,00 a R$ 2.054,52... A taxa de inscrição varia de R$ 27 a R$ 40,50