A Ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

de acordo com as normas técnicas pertinentes; XXVII - matriz de riscos: cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro... técnicas, nas licitações com julgamento por melhor técnica ou técnica e preço, e justificativa das regras pertinentes à participação de empresas em consórcio; X - a análise dos riscos que possam comprometer... preço certo e total; XXX - empreitada integral: contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade

de Responsabilidade Técnica - ART , contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada... remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1º será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação... Explica a CNA que, “diante do elevado número de pedidos, decorrente da natural movimentação do mercado envolvendo os imóveis rurais, foi caracterizada a completa ausência de estrutura burocrática no Incra

de Responsabilidade Técnica - ART , contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada... remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1º será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação... Explica a CNA que, “diante do elevado número de pedidos, decorrente da natural movimentação do mercado envolvendo os imóveis rurais, foi caracterizada a completa ausência de estrutura burocrática no Incra

Taxa – No RE 838284 , o STF irá julgar matéria relativa à exigência da taxa para expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com base na Lei 6.994 /1982... Responsabilidade civil – No ARE 884325 , a Corte discutirá a responsabilidade civil da União por eventuais danos causados a produtores do setor sucroalcooleiro, em razão de alegada fixação de preços de... Armas brancas – As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas no ARE 901623 , no qual se questiona a tipicidade da conduta em razão da ausência de regulamentação exigida

Taxa No RE 838.284 , o STF irá julgar matéria relativa à exigência da taxa para expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com base na Lei 6.994 /1982... Responsabilidade civil No ARE 884.325 , a corte discutirá a responsabilidade civil da União por eventuais danos causados a produtores do setor sucroalcooleiro, em razão de alegada fixação de preços de... Armas brancas As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas no ARE 901.623 , no qual se questiona a tipicidade da conduta em razão da ausência de regulamentação exigida

Taxa – No RE 838284 , o STF irá julgar matéria relativa à exigência da taxa para expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com base na Lei 6.994 /1982... Responsabilidade civil – No ARE 884325 , a Corte discutirá a responsabilidade civil da União por eventuais danos causados a produtores do setor sucroalcooleiro, em razão de alegada fixação de preços de... Armas brancas – As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas no ARE 901623 , no qual se questiona a tipicidade da conduta em razão da ausência de regulamentação exigida

Ainda de acordo com o processo foram detectadas as seguintes irregularidades na prestação do Convênio: a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi expedida em 24/10/2007, após dois anos e oito meses... Diante das irregularidades os ordenadores de despesas à época, Amarildo Valdo da Cruz e José Laerte Cecílio Tetila receberam multa no valor de 400 Uferms cada um, sendo 200Uferms pela ausência de prestação

Outros dados indispensáveis se referem ao correspondente programa de trabalho inscrito no Orçamento vigente, além das anotações de responsabilidade técnica de cada obra ou serviço (quem assina o projeto... Na justificativa ao projeto, Jefferson Praia menciona a ausência de informações sobre os dispêndios da União em obras e serviços

FONTE: Equipe Técnica COAD... O controle de registro de jornada é responsabilidade do empregador... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

Para fins de desinterdição, a Unimed deve elaborar Laudo Técnico dos Sistemas de Segurança Instalados e Teste e emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... Destacaram-se como principais inadequações observadas durante a inspeção a subnotificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a ausência de efetiva investigação dos mesmos e, consequentemente... O grupamento operacional se dividiu em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade