Abolição - em Notícias

O Congresso Nacional realiza na segunda-feira (28) sessão solene para comemorar os 124 anos da abolição da escravatura.

Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura

No dia 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Muitos comemoram essa data, mas, o trabalho escravo não se caracteriza apenas pela falta de liberdade, mas também pela servidão por dívida, retenção de documentos, dificuldade de acesso e presença de guardas armados. Dados recentes da Comissão Pastoral da Terra indicam a existência de 25 mil pessoas submetidas a condições análogas ao trabalho escravo no Brasil. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até fevereiro de 2010, 100 trabalhadores em condições análogas a de escravos foram resgatados no país. O maior número, 34, foi no Pará. Nos últimos quinze anos, mais de 30.000 trabalhadores foram libertados pelos grupos móveis de fiscalização do MTE e mais de 10.000 estavam no Pará. Para tentar mudar essa realidade, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho AMATRA 8, propôs uma reunião da Frente de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo, em defesa do trabalho digno e decente

Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina) Grupos de proteção animal exigiram que legisladores proibissem as touradas nesta quarta-feira (13) no Congresso Estadual do estado de Durango, no México. O estado de Durando é conhecido pelas festividades da região, que tem como principal “atrativo turístico” as touradas. As informações são do El Siglo. As ONGs do mesmo modo consideraram que na primeira instância, o conselho teve a sensibilidade e vontade de aplicar a lei sobre a proibição de abuso animal. Igualmente, solicitaram aos legisladores que respeitem "a solicitação que mais do 70% da cidade está pedindo", ao considerar que já há violência extrema contra os animais e que não é necessário permitir mais eventos deste tipo. Os ativistas declararam também que não é possível fazer leis só por um grupo de animais, já que a declaração universal dos direitos animais cobre o direito de qualquer animal a não ser torturado. A facção parlamentar do PAN (Partido de Ação Nacional) no Congresso,

Os participantes do Seminário "O trabalho decente sob a ótica da erradicação do trabalho infantil e do trabalho seguro dos adolescentes: todos juntos pelo direito à proteção integral" , promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por seu Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Franca-SP, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e SindFranca, reunidos em 27 de Março de 2015, na cidade de Franca-SP, manifestam a sua convicção de que abolir o trabalho infantil e assegurar educação básica dos quatro aos dezessete anos, universalizada, gratuita, de qualidade, atrativa, integral e em tempo integral e que propicie o desenvolvimento completo de crianças e

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condecora nesta quarta-feira, dia 13, personalidades que contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho ou se destacaram em diversas áreas de atuação com a medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira. O TRT também distingue com a medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho magistrados e servidores que completaram tempo para a aposentadoria voluntária. Este ano, a cerimônia de entrega acontece em Rose Beltrão Recepções, às 17h, e homenageia, entre outros, os prefeitos João da Costa (Recife) e Yves Ribeiro (Paulista), o procurador Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, o juiz do TRF Geraldo Magela e Silva Menezes, a Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 6ª Região e Coordenadora Adjunta da EMAT6, Ana Maria Aparecida de Freitas, a Juíza do Trabalho do TRT da 6ª Região Renata Lapenda Rodrigues de Melo, a Procuradora do Trabalho da 6ª Região Débora Tito Farias, a Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho e

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condecora nesta quarta-feira, dia 13, personalidades que contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho ou se destacaram em diversas áreas de atuação com a medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira. O TRT também distingue com a medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho magistrados e servidores que completaram tempo para a aposentadoria voluntária. Este ano, a cerimônia de entrega acontece em Rose Beltrão Recepções, às 17h, e homenageia, entre outros, os prefeitos João da Costa (Recife) e Yves Ribeiro (Paulista), o procurador Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, o juiz do TRF Geraldo Magela e Silva Menezes, a Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 6ª Região e Coordenadora Adjunta da EMAT6, Ana Maria Aparecida de Freitas, a Juíza do Trabalho do TRT da 6ª Região Renata Lapenda Rodrigues de Melo, a Procuradora do Trabalho da 6ª Região Débora Tito Farias, a Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho e

A sessão solene para lembrar os 126 anos da abolição da escravatura no Ceará, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa na tarde desta segunda-feira (30/03), teve início com... Após a manifestação, a deputada Rachel Marques (PT), que solicitou a realização da solenidade, abriu as discussões falando sobre a história da abolição no Estado e depois relatou a atual situação do negro

Este ano completam- se 120 anos da Abolição, mas é surpreendente o silêncio sobre os negros, enquanto sobra ufanismo para comemorar o centenário da imigração japonesa... Abolição faz 120 anos com silêncio sobre os negros Discute-se a ação afirmativa, e os argumentos ganham contornos quase fundamentalistas: divisão do país, segregação racial, importação do ódio racial americano

A solenidade, no Palácio da Abolição, foi conduzida pelo governador Cid Gomes... O desembargador Ernani Barreira Porto destacou, durante entrega da “Medalha da Abolição”, que a honraria concedida pela primeira vez a um desembargador representa uma homenagem a todos os operadores do... A MEDALHA A honraria é entregue tradicionalmente na segunda quinzena de março, em comemoração ao pioneirismo cearense na abolição dos escravos, ocorrida em 25 de março de 1884