Abolição - em Notícias

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  • A Abolição Digital

    Notícias29/01/2021Cultzone Law Digital Office
    Ser livre faz parte da democracia, da justiça brasileira e de nossa tão surrada Constituição de 1988 , que completou-se aos 100 anos da abolição da escravidão .
  • Artigo: Reflexões sobre uma abolição inacabada*

    Notícias11/05/2018OAB - Seccional São Paulo
    O debate e a reflexão sobre o legado da abolição do regime escravocrata são demandas importantes... No Brasil a abolição da escravatura libertou seres humanos ao extinguir a condição de propriedade que lhes era atribuída e os tornava objetos utilizados como meios de produção... Marcos da Costa Presidente da OAB SP *Artigo originalmente publicado no site Migalhas: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI280002,31047-Reflexoes+sobre+uma+abolicao+inacabada
  • O Brasil após 134 anos da Abolição da Escravatura

    Notícias12/05/2022Erika Verde
    Tags: ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA º ESCRAVIDÃO º NEGROS º HISTÓRIA DO BRASIL º LEI ÁUREA º RACISMO #abolição #racismo #inclusão #diversidadeeinclusao #culturaorganizacional #equidade... Existem 4 tipos de trabalho escravo na contemporaneidade TRABALHO FORÇADO SERVIDÃO POR DÍVIDAS CONDIÇÕES DEGRADANTES JORNADA EXAUSTIVA Mesmo com um novo cenário após 134 anos da Abolição da Escravatura... Este passado, também nos traz um panorama de um novo tipo de trabalho escravo, pois, mesmo com a abolição da escravidão, os negros que ainda ficaram no Brasil tiveram que se submeter a trabalhos análogos
  • Igualdade Racial: a abolição que ainda não veio

    Notícias18/11/2016Justificando
    de escravidão colonial mais longo de que se tem notícia, e que perdurou oficialmente por mais de três séculos, tendo como seu marco final oficial o dia 13 de maio de 1888, conhecido como o “Dia da Abolição... cujos ancestrais foram escravizados, não vê motivos para comemorações nesta data, porque a liberdade almejada ainda hoje não foi plenamente conquistada, e passados mais de um século, vivenciamos uma abolição
  • Seminário debate 130 anos de abolição no Brasil

    Notícias13/07/2018Defensoria Pública da União
    Inscrições, programação e mais informações sobre o Seminário no site: www.cvenoabrs.wixsite.com/130-anos-abolicao GG/MRA Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Entre os dias 18 a 20 de julho, a unidade de Porto Alegre (RS) da Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do RS, promove o Seminário 130 Anos de Abolição
  • Jurisprudência: Abolição da Separação

    (...) Com a sobrevinda da Emenda Constitucional n. 66 /10, a conferir nova redação ao parágrafo 6º do art. 226 da Constituição , o instituto da separação foi abolido da ordem jurídica brasileira, passando o divórcio a figurar como única ação para dissolução do casamento. Nesse contexto, e considerando se tratar a Emenda de norma de aplicação imediata, com alcance a todas as ações em andamento, inclusive aquelas em grau de recurso, oportuniza-se às partes a conversão do processo de separação em ação de divórcio, a fim de se evitar a extinção do processo sem resolução do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido, em prestígio aos Princípios da Efetividade, Economia e Celeridade processuais. (...) (TJMG, Apelação Cível Nº 1.0024.09.735393-2/001 , Rel Des. Eduardo Andrade, 1ª Câmara Cível, pub. 25/04/2013) *Acesse na íntegra em Jurisprudência.
  • Palestra discutirá os 130 anos da abolição da escravatura

    Notícias30/04/2018Ministério Público do Trabalho
    Recife - Para marcar o aniversário da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove o evento “130 anos de abolição: Reflexões sobre o passado, o presente... O evento “130 anos de abolição: Reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho escravo no Brasil” é aberto ao público, sendo preciso fazer inscrição pelo eventos.mptpe@gmail.com
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