Absolvição Crime Tentativa Homicídio em Notícias

O Conselho de Sentença, em relação ao acusado Jemário e referente às quatro vítimas, reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes de homicídio, por três vezes, e tentativa de homicídio, uma vez... Contra Jemário ainda existia a acusação de uma tentativa de homicídio triplamente qualificado... O Tribunal do Júri do Guará condenou à pena de 68 anos de reclusão o réu Jemário Alves pela prática delitiva de três homicídios duplamente qualificados e uma tentativa de homicídio duplamente qualificada

O promotor de justiça Mário Brasil sustentou a acusação contra o réu de ser autor de tentativa de homicídio, cuja pena base é 06 a 20 anos de prisão, reduzido de um a dois terços pelo crime não ter sido... Jurados da 2ª Vara do Júri, presididos pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, após julgamento, absolveram o comerciário Manoel do Remédio Pereira, 30 anos, conhecido por Sopa, acusado de tentativa de homicídio

O MPDFT ofereceu acusação contra os réus Constantino de Oliveira, fundador da empresa Gol Linhas Aéreas, e Antônio Andrade de Oliveira pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado... Apesar de fortes os indícios de que os recorridos sejam coautores do crime narrado na peça incoativa, a absolvição não se encontra dissociada do conjunto probatório, diante da fragilidade de algumas provas... Convém ressaltar que a absolvição não significa, muitas vezes, a certeza da inocência do réu, mas apenas que a prova produzida não foi suficiente a levar a certeza da culpa, indispensável à condenação

O MPDFT ofereceu acusação contra os réus Constantino de Oliveira, fundador da empresa Gol Linhas Aéreas, e Antônio Andrade de Oliveira pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado... Apesar de fortes os indícios de que os recorridos sejam coautores do crime narrado na peça incoativa, a absolvição não se encontra dissociada do conjunto probatório, diante da fragilidade de algumas provas... Convém ressaltar que a absolvição não significa, muitas vezes, a certeza da inocência do réu, mas apenas que a prova produzida não foi suficiente a levar a certeza da culpa, indispensável à condenação

No Tribunal do Júri de Araguaçu, realizado na última terça-feira, 1º, foi a julgamento o assistente de serviços gerais J.R.M., 33 anos, acusado de tentativa de homicídio qualificado mediante recurso que... O defensor público José Alves Maciel garantiu a absolvição do acusado, o qual embasou sua tese de defesa na desclassificação da lesão corporal, na absolvição do acusado pela clemência e legítima defesa... Tribunal do Júri O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, é composto por um juiz togado, seu presidente e por 25 jurados que são sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão

A ré respondia pelo crime de tentativa de homicídio... de homicídio duplamente qualificado, cuja pena é de 12 a 30 anos, para homicídio simples, cuja pena aplicada foi de 9 anos... Gurupi O defensor público Kita Maciel também conseguiu, em Júri Popular na cidade de Gurupi, nesta terça-feira, 23, a absolvição da assistida Silei Soares Barbosa, com base na tese de legítima defesa própria

O MPDFT ofereceu acusação contra os réus Constantino de Oliveira, fundador da empresa Gol Linhas Aéreas, e Antônio Andrade de Oliveira pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado... Apesar de fortes os indícios de que os recorridos sejam coautores do crime narrado na peça incoativa, a absolvição não se encontra dissociada do conjunto probatório, diante da fragilidade de algumas provas... Convém ressaltar que a absolvição não significa, muitas vezes, a certeza da inocência do réu, mas apenas que a prova produzida não foi suficiente a levar a certeza da culpa, indispensável à condenação

C.R. foi condenado à pena de 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de tentativa de homicídio e 1 ano de detenção e 15 dias-multa pelo crime de posse ilegal de arma de fogo... Com relação ao segundo acusado, sustentou a tese de negativa de participação, a desclassificação para lesão corporal leve, absolvição por insuficiência de provas, participação de menor importância e a

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de pronúncia contra Tiago Carvalho Nunes, acusado de tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa... O crime teria sido praticado contra a vítima Verônica Correia dos Santos, companheira de Tiago, na Comarca de Campina Grande... Em relação ao assunto, o desembargador Márcio Murilo asseverou: “ Para a despronúncia ou absolvição sumária, é necessário que a prova produzida retrate, com absoluta segurança, de forma inconteste, não

O juiz do 1º Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões, atribuiu a autoria do réu e desclassificou a tese de tentativa de homicídio... Jesseir também inocentou Márcio Borja pelo crime de tentativa de furto por não existir possibilidade de decreto condenatório. Texto: Mikaelle Braga