Absolvição Tentativa de Homicídio Qualificado em Notícias

A defesa sustentou as seguintes teses e subteses: quanto aos delitos de homicídio e de tentativa de homicídio, a absolvição do acusado diante da ocorrência da legítima defesa real, absolvição do acusado... Assim, ficou o acusado condenado pelos crimes de homicídio doloso qualificado pelo motivo fútil e tentativa de homicídio doloso qualificado pelo motivo fútil ( CP , art. 121 , § 2º , inciso II , e art... Souza e por tentativa de homicídio por motivo fútil com relação à vítima S.M

Por Eduardo Velozo Fuccia Diante da impossibilidade de avaliar qual era a real intenção de dois acusados de tentativa de homicídio qualificado, entre efetivamente desejar a morte da vítima, conforme a... Desavença profissional A suposta tentativa de homicídio aconteceu no dia 28 de março de 2017, no Litoral Sul paulista... Outra justificativa do magistrado para desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal foi o fato de os ferimentos na vítima serem em regiões "não letais"

Assim, M.A.R.S. foi condenado a 31 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, e por tentativa de homicídio... e duas tentativas de homicídio... Os jurados condenaram M.A.R.S. pelo homicídio qualificado de Maria Clara e pelas tentativas de homicídio qualificadas das vítimas W.E.S. e H.E., porém, absolveram D.A.D. de O.B. acolhendo a tese comum

O réu foi acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado, além de formação de quadrilha armada... Considerado um dos líderes da facção Manos, o réu chegou a responder a 14 processos de homicídio. Wottrich já atuou em quatro defesas do réu, obtendo absolvições em três delas... de crimes como homicídios e tráfico de drogas praticados na região da Cohab Feitoria, em São Leopoldo

Em votação secreta, o Conselho de Sentença, formado por populares, reconheceu a materialidade e autoria do crime de tentativa de homicídio, mas votou pela absolvição do réu... Em sessão de julgamento, o Ministério Público sustentou a acusação por tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo motivo fútil (artigos 121 , parágrafo 2º... Nessa quinta-feira, 21/1, o Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em conformidade com a decisão soberana e constitucional do júri popular, absolveu Ilmar da Luz Tavares da acusação de tentativa de homicídio

Já H.R.M.L. foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo inciso V do Código Penal (assegurar vantagem de outro crime), além do crime de resistência e de receptação... Já a defesa pediu a absolvição do acusado D. da S.A. do crime de tentativa de homicídio em razão da impossibilidade da prática do crime, haja vista a ineficiência da arma de fogo utilizada... O acusado D. da S.A. foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio e pelo crime de resistência à ordem legal

Já H.R.M.L. foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo inciso V do Código Penal (assegurar vantagem de outro crime), além do crime de resistência e de receptação... Já a defesa pediu a absolvição do acusado D. da S.A. do crime de tentativa de homicídio em razão da impossibilidade da prática do crime, haja vista a ineficiência da arma de fogo utilizada... O acusado D. da S.A. foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio e pelo crime de resistência à ordem legal

Julgado na mesma sessão, o acusado J.R.F. de P. foi condenado à pena de 8 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, decidiu condenar os réus pelo crime de tentativa de homicídio qualificado... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação dos réus pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, decidiu condenar os réus pelo crime de tentativa de homicídio qualificado... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação dos réus pelo crime de tentativa de homicídio... Julgado na mesma sessão, a acusada F.J.A.M. de P. foi também condenada à pena de 4 anos de reclusão em regime aberto pelo de crime de tentativa de homicídio

De acordo com os autos, Antônio Costa Fernandes foi pronunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil... Em votação, o Conselho de Sentença reconheceu ser o acusado o autor da tentativa de homicídio; reconheceu a tese defensiva referente ao privilégio; afastou a qualificadora e condenou o réu... Assim, o juiz-presidente do Júri, considerando a soberania do Conselho de Sentença, declarou Antônio Costa Fernandes condenado por tentativa de homicídio (art. 121 , § 1º , c/c art. 14 , II , ambos do