Administração Pública em Notícias

Na última quinta-feira, 20 de junho, teve início o V Módulo da Pós-Graduação em Administração Pública com Ênfase em Administração do Judiciário, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense... Atua como Diretor Executivo da Leme Consultoria, palestrante, facilitador de treinamentos e consultor com atuação em empresas públicas e privadas

Com objetivo de discutir esta temática o Tribunal de Contas do Estado abre suas portas, nesta sexta-feira, para a realização da palestra A Agenda Ambiental na Administração Pública, a cargo da professora

Ainda há vagas para o seminário Prescrição e Administração Pública, promovido pela Procuradoria Geral do Estado, que acontece no próximo dia 16, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, no Corredor... O primeiro painel, pela manhã, abordará a Prescrição Administrativa - Efeitos da Lei Federal de Procedimento Administrativo para as Administrações Estaduais, apresentado pela procuradora do Estado Soraya... O último painel do dia abordará a Prescrição intercorrente genérica a favor e contra a Fazenda Pública, com o procurador Caio Druso de Castro Penalva Vita, e Prescrição intercorrente em matéria tributária

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira (6), mais de 1.700 processos que tratam da responsabilidade subsidiária da Administração Pública por verbas trabalhistas de

Há dispositivos legais que proíbem o nepotismo na administração pública, além da 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos três Poderes... pública... nesta sexta-feira (12), em Plenário, que está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pôr fim a qualquer brecha na legislação que permita o nepotismo na administração pública

Será lançada nos próximos dias 10 e 11 de maio, a obra Sustentabilidade na Administração Pública Valores e Práticas de Gestão Socioambiental, fruto da coordenação dos advogados da União Marcos Weiss Bliacheris... O livro reúne textos de autores membros de três carreiras da Advocacia-Geral da União e de servidores administrativos, que abordam o tema da sustentabilidade na Administração Pública, suas bases jurídicas... e administrativas, mostrando o novo cenário da gestão pública socioambiental

Além disso, de acordo com o ministro, é necessário que a administração pública avalie os riscos decorrentes da centralização da contratação em um único fornecedor, devendo ser levado em consideração, por... Pública Federal do Distrito Federal e entorno... Desenvolvimento e Gestão (MP) falhou ao não incluir empresas como Uber, Cabify e congêneres no pregão para contratação de serviço de táxi para os servidores, empregados e colaboradores dos órgãos da Administração

O Projeto de Lei 3840/20 veda a demissão de trabalhadores que prestem serviços à administração pública de forma direta ou indireta durante a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

O uso da arbitrágem para solucionar conflitos envolvendo a administração pública era um tema controverso no Brasil e muito se debateu quanto à questão da disponibilidade dos direitos do Estado... Contratos envolvendo a administração pública quase sempre sofrem interferências políticas, com conseqüências na liberação de verbas e no cumprimento do cronograma das obras, o que pode dificultar a execução... Deverá ser dado novo enfoque ao direito administrativo, possibilitando uma harmonização entre as prerrogativas da administração pública e a autonomia da vontade das partes, conciliando os interesses da

Queremos estimular a participação desse público como vigilan-tes da administração pública, conscientes de sua cidadania, afirmou... Os alunos recebem informações sobre a atuação do Tribunal, formas de acesso às informações da administração pública no Portal da instituição e práticas de controle social... A atividade faz parte do Programa TCE-RS nas Escolas, que já atingiu 2,1 mil alunos de instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental de todo o Rio Grande do Sul