Agente Penitenciário em Notícias

Página 9 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • MPF/RN denuncia envolvidos na morte de agente penitenciário em Mossoró

    Notícias09/01/2014Ministério Público Federal
    Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas Barbosa... Logo após assassinarem o agente penitenciário, eles esconderam o cadáver no mato e colocaram fogo no veículo da vítima... A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima, logo após o terem identificado como agente penitenciário federal
  • MPF/RN denuncia envolvidos na morte de agente penitenciário em Mossoró

    Notícias09/01/2014Procuradoria Geral da República
    Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas Barbosa... Logo após assassinarem o agente penitenciário, eles esconderam o cadáver no mato e colocaram fogo no veículo da vítima... A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima, logo após o terem identificado como agente penitenciário federal
  • MPF denuncia quatro envolvidos na morte de agente penitenciário em Mossoró

    Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas Barbosa... Logo após assassinarem o agente penitenciário, eles esconderam o cadáver no mato e colocaram fogo no veículo da vítima... A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima, logo após o terem identificado como agente penitenciário federal
  • Juiz condena agente penitenciário e detento por desvio de bens e facilitação de fuga

    O juiz titular da Vara Criminal de São Sebastião julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e condenou o agente penitenciário Marcio Alves Ferro... O MPDFT ofereceu denúncia na qual narrou que os réus se aproveitaram da função de agente penitenciário exercida por um deles e se apropriaram de bens públicos de que o mesmo tinha posse em razão do cargo... Segundo os autos, o segundo réu era interno do CIR, que fica no presídio onde o agente penitenciário exercia suas funções, e o mesmo teria promovido a saída do detento dos limites da unidade prisional
  • Estado indenizará agente penitenciário feito refém em rebelião

    Notícias11/04/2014Âmbito Jurídico
    Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou a Fazenda do Estado a indenizar em R$ 70 mil reais um agente penitenciário, feito refém por nove horas durante rebelião de detentos em cadeia na... Em seu voto, o desembargador Francisco Antonio Bianco Neto explicou que a Administração foi omissa no cuidado devido aos seus agentes... No caso concreto, a culpa do Estado é patente e decorre da omissão no dever de vigilância de estabelecimento prisional, preservando, no exercício da função pública, a integridade física de seus agentes
  • Presos agentes penitenciários

    O Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar fez a escolta dos agentes penitenciários acusados de torturarem, no mês de abril, um apenado da PASC... Nove agentes penitenciários lotados na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), foram ouvidos nesta terça-feira na Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal... Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça de Charqueadas e cumpridos nesta manhã por agentes da Especializada Criminal da Capital
  • Tribunal nega HC a agente penitenciário investigado na Operação Efialtes

    Notícias22/07/2021Wagner Brasil
    A defesa então impetrou o HC no Tribunal, sustentando que o investigado está afastado de suas funções como agente penitenciário federal... ontem (20/7) pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Docimar José Pinheiro de Assis, agente
  • Réu é condenado à pena de 8 anos por morte de agente penitenciário

    Notícias24/04/2015Âmbito Jurídico
    Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por vingança, em razão do agente penitenciário, em data anterior, ter impedido o réu de introduzir drogas e aparelhos celulares dentro do presídio... sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (23), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu R.G.G. foi condenado à pena de 8 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio do agente penitenciário... penitenciário estadual Hudson Moura da Silva
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo