Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios em Notícias

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  • Hospital deve pagar vítimas de erro médico cometido em parto

    Notícias18/11/2009Direito Vivo
    A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto... A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou um agravo de instrumento interposto pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral Universitário... Além disso, afirmou que a não concessão de alimentos provisórios não causaria dano ao agravado, que poderia continuar recebendo tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
  • TJSC - Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada

    Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... tendo em vista que, na primeira fase da ação de prestação de contas, o que se pretende é verificar se o réu tem ou não obrigação de prestar as contas pretendidas pela autora.” Quanto à fixação de alimentos provisórios
  • Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada

    Notícias14/01/2013Carta Forense
    Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... Quanto à fixação de alimentos provisórios como forma de pagamento das dívidas, disse o relator que tal pedido não foi formulado nem apreciado em primeiro grau, motivo pelo qual referida tese deixou de
  • Não cabe discussão de dívida de empresa familiar em ação de divórcio

    Notícias14/01/2013COAD
    Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... Quanto à fixação de alimentos provisórios como forma de pagamento das dívidas, disse o relator que tal pedido não foi formulado nem apreciado em primeiro grau, motivo pelo qual referida tese deixou de
  • Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada

    Notícias14/01/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... Quanto à fixação de alimentos provisórios como forma de pagamento das dívidas, disse o relator que tal pedido não foi formulado nem apreciado em primeiro grau, motivo pelo qual referida tese deixou de
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias27/07/2009Âmbito Jurídico
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias29/07/2009Academia Brasileira de Direito
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Aplicabilidade do art. 475-J do CPC em débitos alimentares - Vanessa Teruya

    Notícias20/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO... Logo, é possível a cobrança dos alimentos fixados em sede liminar por meio da nova dinâmica. 1. Agravo de Instrumento nº. 70018323584, 8ª Câmara Cível. Tribunal de Justiça do RS... AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO[ 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ART. 475-J , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . LEI 11.232 /05. APLICABILIDADE IMEDIATA
  • Filha criada por patrões tem maternidade e paternidade socioafetiva reconhecidas

    compensatórios (Agravo de instrumento n., Relator: Des... Ronei Danielli), (4) a desconsideração da pessoa jurídica pela interposta pessoa física (Agravo de Instrumento n., Relator: Des... “Esta decisão, bem como a (1) fixação de alimentos provisórios devidos pelo padrasto ao enteado (filho socioafetivo), proferida pela juíza da 1ª Vara de Família de São José, em Santa Catarina, Adriana
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