Agravo de Instrumento em Ação de Consignação em Pagamento em Notícias

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  • Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

    Notícias14/09/2009JurisWay
    O locatário afirmou que existe uma ação de consignação em pagamento, efetuada em março de 2009, requerendo na ação de despejo que fosse restabelecido o fornecimento de água até o julgamento da ação movida... de Instrumento... "No que pertine ao fato de o Agravado estar depositando os valores referentes ao aluguel do bem locado na Ação de Consignação em Pagamento, tal fato não retira da Agravante o direito de receber os valores
  • Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

    Notícias12/09/2009Correio Forense
    O locatário afirmou que existe uma ação de consignação em pagamento, efetuada em março de 2009, requerendo na ação de despejo que fosse restabelecido o fornecimento de água até o julgamento da ação movida... “No que pertine ao fato de o Agravado estar depositando os valores referentes ao aluguel do bem locado na Ação de Consignação em Pagamento, tal fato não retira da Agravante o direito de receber os valores... de Instrumento A Justiça do Direito Online
  • Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

    O locatário afirmou que existe uma ação de consignação em pagamento, efetuada em março de 2009, requerendo na ação de despejo que fosse restabelecido o fornecimento de água até o julgamento da ação movida... de Instrumento... No que pertine ao fato de o Agravado estar depositando os valores referentes ao aluguel do bem locado na Ação de Consignação em Pagamento, tal fato não retira da Agravante o direito de receber os valores
  • Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

    Notícias12/04/2013Direito Legal
    Por sua vez, a ação revisional busca, exatamente, questionar o valor deste contrato, havendo, conforme mencionado pelo ora apelante o pleito de consignação em pagamento... Por sua vez, a ação revisional busca, exatamente, questionar o valor deste contrato, havendo, conforme mencionado pelo ora apelante o pleito de consignação em pagamento... Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre Jatobá
  • Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

    Notícias12/04/2013Direito Legal
    Por sua vez, a ação revisional busca, exatamente, questionar o valor deste contrato, havendo, conforme mencionado pelo ora apelante o pleito de consignação em pagamento... Por sua vez, a ação revisional busca, exatamente, questionar o valor deste contrato, havendo, conforme mencionado pelo ora apelante o pleito de consignação em pagamento... Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre Jatobá
  • -Luiz Fux aponta novidades em regras processuais

    Em razão desse procedimento padrão, será excluída uma série de procedimentos que estavam previstos na lei e que não tinham a menor diferença nos vários processos, como as ações de consignação em pagamento... Então, nós limitamos a utilização do agravo de instrumento, mas a um só tempo não criamos nenhuma preclusão... E o remédio jurídico para evitar que a causa se resolva por uma espécie de sentença liminar será o Agravo de Instrumento
  • DECISÃO ANULADA – Desª. Gardenia Pereia Duarte,do TJBA, anul a decisão da Vara Cível de Serrrinha

    Notícias07/04/2011Direito Legal
    de instrumento lançado ao deferimento da liminar autorizatória da retirada do nome dos agravados em cadastros restritivos de crédito, nos autos de ação de consignação em pagamento manejada pelos recorridos... Gardenia Pereia Duarte,do TJBA, anul a decisão da Vara Cível de Serrrinha AGRAVO DE INSTRUMENTO Inteiro teor da decisão: 4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0002915-27.2XXX.805.0XX0-0 AGRAVANTE:... Hélio Agravo de Instrumento nº 0003610-15.2XXX.805.0XX0-0 Quaglia Barbosa, 4ª Turma, julgado em 23/10/2007, DJ 12/11/2007 p. 218)”
  • Vigia considerado inapto para o trabalho pela empresa após alta do INSS receberá salários

    Notícias08/11/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O processo teve início por iniciativa do próprio condomínio, que ajuizou ação de consignação de pagamento... Com a negativa de admissão de recurso de revista, o condomínio interpôs agravo de instrumento no TST... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de agravo de instrumento do condomínio contra a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)
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