Agravo Interno TJSP em Notícias

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  • 2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy

    Notícias18/06/2021Sidval Oliveira
    No entanto, o recurso de agravo de instrumento aguarda julgamento, mas a liminar foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Os advogados do Banco recorreram (agravo de instrumento) da decisão para o Tribunal de Justiça de São Paulo descrevendo a ausência dos requisitos para o deferimento da tutela de urgência (liminar) e ainda... Logo, cabe a eles desenvolver controle apto a evitar fraudes praticadas por estranhos, elidindo fortuitos internos ou, ainda, fraudes contratuais com utilização de documentos da parte autora
  • STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha

    Notícias29/03/2021Tatiane Cadorin
    Assim, após o pedido de Voto-Vista pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, a Quarta Turma, por unanimidade, não admitiu o Agravo Interno nos autos em epígrafe... O primeiro caso trata do Agravo de Instrumento no Agravo em Recurso Especial n. 1.542.609 – RS (AgInst no AREsp), julgado pela Quarta Turma , onde se decidiu que a citação em Ação Reivindicatória interrompe... O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de anulação de partilha, havia rejeitado uma preliminar
  • TJ-SP mantém suspensa tramitação da Lei Orgânica da PGE

    Notícias27/02/2014Consultor Jurídico
    Outro defensor da tese, o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Eros Piceli, citou o julgamento iminente dos Mandados de Segurança... Os desembargadores rejeitaram os agravos da Assembleia Legislativa de São Paulo e o pedido do governo estadual para atuar como assistente da Alesp... Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve as liminares concedidas pelo desembargador Luis Soares de Mello em Mandados de Segurança apresentados por cinco deputados
  • TJ-SP recebe os primeiros recursos 100% digitais

    Notícias19/03/2013Consultor Jurídico
    Dentro da competência da Câmara definida pelos artigos 187, 188 e 189 do regimento interno do TJ-SP, o sistema está habilitado para receber agravos de instrumento em exceções de incompetência, processos... Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo... Será possível ainda interpor recurso de agravo de instrumento por peticionamento eletrônico, ainda que o processo em que foi proferida a decisão agravada esteja tramitando em papel
  • TJ-SP mantém suspensa tramitação da Lei Orgânica da PGE

    Notícias27/02/2014Consultor Jurídico
    Outro defensor da tese, o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Eros Piceli, citou “o julgamento iminente dos Mandados de Segurança... Os desembargadores rejeitaram os agravos da Assembleia Legislativa de São Paulo e o pedido do governo estadual para atuar como assistente da Alesp... Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve as liminares concedidas pelo desembargador Luis Soares de Mello em Mandados de Segurança apresentados por cinco deputados
  • Órgão Especial do TJ retomará julgamento dos Agravos Regimentais nos Mandados de Segurança relativos ao PLC 25! Compareça!

    Amanhã (26/02), às 13h00 , o Órgão Especial do TJ SP retomará o julgamento dos Agravos Regimentais contra as Liminares que suspenderam a tramitação do PLC 25/2013 concedidas nos Mandados de Segurança ajuizados... Os parlamentares questionam vícios formais na tramitação do PLC 25 e também descumprimento do regimento interno da Alesp
  • TJ-SP nega recurso contra candidatura do deputado Luiz Moura pelo PT

    Notícias30/07/2014Consultor Jurídico
    Trata-se de um assunto interno do partido”, defende Barros... O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (30/7), recurso do PT para excluir o deputado estadual Luiz Moura das eleições de outubro... "Não conheço o Agravo, na medida em que não houve uma representação processual regular do agravante
  • Órgão Especial do TJ retomará julgamento dos Agravos Regimentais nos Mandados de Segurança relativos ao PLC 25!

    Amanhã (11/02), às 13h00, o Órgão Especial do TJ SP retomará o julgamento dos Agravos Regimentais contra as Liminares que suspenderam a tramitação do PLC 25/2013 concedidas nos Mandados de Segurança ajuizados... Os parlamentares questionam vícios formais na tramitação do PLC 25 e também descumprimento do regimento interno da Alesp
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    Notícias09/10/2018Conselho Nacional de Justiça
    No TJ-SP, agravos internos são julgados pela Câmara Especial de Presidentes... Podemos dizer, então, que 95% dos agravos internos interpostos no TJ-SP têm o provimento negado." A atuação do núcleo inclui manter contato com as assessorias dos gabinetes, segundo a juíza."... Três juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) relataram a experiência local. Um dos maiores da América Latina, o órgão possui cinco núcleos de gestão de precedentes
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