Agressão a Menor em Notícias

No processo, relatos de testemunhas comprovariam a omissão da escola frente à agressões frequentes ao estudante... O ECA dispõe ainda ser dever de todos, especialmente do Estado quanto aos menores sob seus cuidados, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório... Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 1.695,00 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a um menino que sofreu agressões

Nesta segunda-feira (30), o juiz de plantão na Capital, Juliano Rodrigues Valentim, realizou duas audiências de custódia relacionadas com crimes ocorridos no final de semana, cujas vítimas são menores... Após um bebê de 9 meses dar entrada na UPA do bairro Santa Mônica com diversas lesões pelo corpo, a indicar possível agressão, a assistente social do local acionou a Polícia Militar... examinarem a bebê, constatou-se que este possuía hematomas nas costas, atrás da orelha esquerda, no pescoço, uma possível lesão no braço direito e trauma na face, de forma que a própria mãe desconfiou de agressão

O ECA dispõe ainda ser dever de todos, especialmente do Estado quanto aos menores sob seus cuidados, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório... No processo, relatos de testemunhas comprovariam a omissão da escola diante das agressões frequentes ao estudante... Na decisão, consta que, além das agressões injuriosas, o fato de ser agredido por três pessoas, já caído ao solo, na presença de vários outros alunos, causando-lhe lesões corporais e danificando o membro

Não se pode olvidar que as requeridas em nada procuraram minorar os sofrimentos, pois se limitaram a pagar o táxi para conduzir os menores até a residência, nada mais ofertaram de auxílio a autora”... Porém não ajudaram a cessar as agressões, afirmando que nada poderia ser feito... funcionários da limpeza no interior da sala no momento das alegadas agressões

Bem como já estava previsto no ECA o encaminhamento de pais ou responsáveis para tratamento psicológico ou psiquiátrico quando denunciados ao Conselho Tutelar por agressão aos menores... Vale lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente já falava sobre agressão às crianças... físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes e cria regras para protegê-las contra tortura e tratamento humilhante, bem como proíbe pais e responsáveis legais de baterem nos menores

Reporta, ainda, terem sido informados pela delegacia local da instauração de inquérito para apurar a morte de outra criança filha do casal, vítima de agressões e maus tratos... ação contra os genitores, com pedido de liminar, narrando que a família é acompanhada pelo Conselho Tutelar de Santa Maria II desde 2012 e que no início de 2017 foram recebidas diversas denúncias de agressão... manteve a sentença proferida em 1ª instancia, que decretou a destituição do poder familiar dos pais de criança de 2 anos, determinando que o acolhimento da mesma em instituição de abrigo social para menores

O processo contra o quinto rapaz que integra o grupo suspeito de agressão, Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, corre separadamente, na Justiça comum... O caso corre em segredo de Justiça porque os acusados são menores de idade e, por isso, o teor dos depoimentos não foi divulgado... A decisão pela internação ocorreu após imagens gravadas por câmeras de segurança de prédios da Avenida Paulista mostrarem as agressões cometidas pelos adolescentes

As vítimas afirmaram à polícia que a agressão se deu por preconceito. Vigias que ajudaram a separar a confusão confirmaram que o motivo foi homofobia. ... Outros dois menores envolvidos no caso ainda são procurados pela Justiça... Segundo informações da Fundação Casa, o menor já foi transferido e está internado na unidade Brás, localizado ao lado do Deij. Inquérito

Fotografias juntadas aos autos também comprovam a agressão sofrida pelo autor, o que sustenta a versão deste... juíza, "é evidente que a ré não agiu como deveria, adotando as devidas cautelas na guarda de seus animais, uma vez que permitiu que o cão saísse de sua residência e atacasse os moradores e animais menores... Some-se a isso ainda as agressões físicas sofridas pelo recorrido, por conduta da recorrente", acrescentou o Colegiado, ao analisar o recurso

Enquanto Jairinho é acusado de ter agredido fisicamente o menino, causando lesões que o levaram à morte, é imputada à mãe do menino a prática de omissão, enquanto poderia ter evitado as agressões ao filho... manutenção da prisão preventiva, que não pode servir como antecipação da pena, e que ele tem condições pessoais favoráveis, já que é réu primário, filho de pai idoso e pai de três filhos (sendo dois menores