Ameaças à Vítima em Notícias

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  • Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

    Notícias09/03/2017JurisWay
    Tempos depois, quando a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la... de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão
  • Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

    Notícias09/03/2017Âmbito Jurídico
    Tempos depois, quando a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la... de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão
  • Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

    Notícias09/03/2017Carta Forense
    Tempos depois, quando a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la... de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão
  • Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

    Notícias09/03/2017Superior Tribunal de Justiça
    Tempos depois, quando a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la... de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça... Segundo a defesa, não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão
  • Câmara aprova projeto de lei que pune ofensa à vítima no momento do julgamento

    Notícias19/03/2021Isadora Balem
    altera o Código Penal , no capítulo sobre crimes contra a administração da Justiça, para aumentar a pena para o crime de coação no curso de processo – que é quando uma pessoa usa de violência ou grave ameaça... A audiência foi um show de horrores institucional: na qual o advogado de defesa colocou a vítima sob julgamento, analisando sua conduta, caráter e experiência sexual... Aquela audiência escancarou as portas da violência institucional no Brasil, a necessidade (ainda presente) da vítima provar essa condição, sendo constantemente atacada, desacreditada e silenciada
  • Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

    Notícias24/11/2021Wagner Brasil
    Além disso, eleva a pena para o crime de coação, definido pelo Código Penal como uso de violência ou grave ameaça contra envolvidos em processo judicial para favorecer interesse próprio ou alheio... Fica assim proibido, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas... Com a nova norma, o juiz está obrigado a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual
  • Defesa Crime De Violência Doméstica - Absolvição. Caso Criminal em Praia Grande/SP.

    "Não há testemunha da alegada ameaça. Não vejo como manter a condenação com base exclusivamente nas declarações da vítima”, frisou... Já o voto de outro desembargador foi pela absolvição do acusado do crime de ameaça. Segundo ele, a vítima alegou que foi ameaçada, mas o homem negou na fase policial e em juízo... A condenação por lesão corporal foi mantida, mas o colegiado absolveu o réu das ameaças por considerar que a ausência de testemunha impede a condenação "com base exclusivamente nas declarações da vítima
  • STJ - Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF

    Notícias02/09/2019Sintese
    Sem relação Para o relator do conflito, ministro Nefi Cordeiro, embora a vítima tenha recebido as ameaças em seu correio eletrônico funcional, elas tinham o objetivo de intimidá-lo como testemunha de um... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por e-mail contra o ex-deputado federal Jean Wyllys é da 1ª... O juízo que suscitou o conflito de competência no STJ, a 15ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, argumentou que a ameaça objeto da investigação não foi exposta na internet, mas efetivada por
  • Fui vítima de pornô vingança. E agora?

    Notícias29/04/2021Creuza Almeida
    Vale destacar que o vazamento ou compartilhamento de fotos e vídeos íntimos, pode estar ligado a outros crimes, como ameaça, extorsão e invasão do aparelho... O que fazer se você for vítima de pornografia de vingança... Também conhecida como Revenge Porn , a pornografia de vingança pode causar danos irreparáveis às vítimas. O que é pornografia de vingança
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