Anulação das Questões 21 e 23 da Prova Objetiva em Notícias

Prova indiciária. Avaliação da prova pelo juiz... DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 - Processo em Geral: Disposições Preliminares; Inquérito Policial; Ação Penal e Competência (Livro I - Título I, II; III, IV e V); 2 - Questões e Processos Incidentes – Questões... Assistência Jurídica Gratuita (art. 134 da CF ). 20 – Prova. Fontes e meios de prova. Regras sobre o ônus da prova. Juízos de verossimilhança e de probabilidade. Regra de experiência

Prova indiciária. Avaliação da prova pelo juiz... DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 - Processo em Geral: Disposições Preliminares; Inquérito Policial; Ação Penal e Competência (Livro I - Título I, II; III, IV e V); 2 - Questões e Processos Incidentes – Questões... Assistência Jurídica Gratuita (art. 134 da CF ). 20 – Prova. Fontes e meios de prova. Regras sobre o ônus da prova. Juízos de verossimilhança e de probabilidade. Regra de experiência

Prova indiciária. Avaliação da prova pelo juiz... DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 - Processo em Geral: Disposições Preliminares; Inquérito Policial; Ação Penal e Competência (Livro I - Título I, II; III, IV e V); 2 - Questões e Processos Incidentes – Questões... Assistência Jurídica Gratuita (art. 134 da CF ). 20 – Prova. Fontes e meios de prova. Regras sobre o ônus da prova. Juízos de verossimilhança e de probabilidade. Regra de experiência

A presunção de legitimidade é relativa (juris tantum), ou seja, admite prova em contrário... Trata-se de fenômeno exterior, que assume uma veste, modo que se manifesta a vontade, colocando-a como entidade objetiva"... Estão previstos na Lei de Ação Popular (Lei 4.717 /65). 2.1. Competência O ato administrativo deve estar incluído entre as atribuições do agente que o pratica

A adjudicação, consumada no dia 21 de julho de 1993, foi oportunizada pela renúncia manifestada pelos filhos, expressa por termo lançado nos autos do inventário, onde, então, consta, textualmente, que... Aduz a apelante que vendeu o imóvel em questão por meio de financiamento, cuja garantia era o próprio imóvel, e que, após emitir respectiva a cédula hipotecária, caucionou seus direitos creditórios à Caixa... Os elementos dos autos sequer permitem concluir que Aldarico Montaldi, nascido no dia 23 de agosto de 1939 (fls. 14), tenha falecido - em 14 de setembro de 1991 (fls. 15), com 52 anos de idade -, na condição

A adjudicação, consumada no dia 21 de julho de 1993, foi oportunizada pela renúncia manifestada pelos filhos, expressa por termo lançado nos autos do inventário, onde, então, consta, textualmente, que... Aduz a apelante que vendeu o imóvel em questão por meio de financiamento, cuja garantia era o próprio imóvel, e que, após emitir respectiva a cédula hipotecária, caucionou seus direitos creditórios à Caixa... Os elementos dos autos sequer permitem concluir que Aldarico Montaldi, nascido no dia 23 de agosto de 1939 (fls. 14), tenha falecido - em 14 de setembro de 1991 (fls. 15), com 52 anos de idade -, na condição

A prova preambular terá sua identificação inviolável, constará de 80 (oitenta) questões objetivas de pronta resposta e apuração padronizada, com a duração de 4 (quatro) horas, e destina-se a verificar... Art. 23... No mínimo, 6 (seis) questões da prova preambular versarão sobre Tutela de Direitos Difusos e Coletivos. § 3º

A prova preambular terá sua identificação inviolável, constará de 80 (oitenta) questões objetivas de pronta resposta e apuração padronizada, com a duração de 4 (quatro) horas, e destina-se a verificar... Art. 23... Teoria geral. 2.1. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Nome. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. 2.2. Bens e sua classificação. 2.3. Fatos jurídicos

Após informações apresentadas pela Secretaria da Fazenda (fls. 20/21), o representante do Ministério Público pugnou pelo acerto da exigência (fls. 23). É o relatório. DECIDO... Vara Cível Central sob n. 583.00. em 23.09.2008. 3) Os autores pretendem, com esta ação, anulação de ato registral, além de outras pretensões... Objetiva o recorrente, com os presentes embargos, obter a reforma da sentença, pretensão esta que a lei processual não ampara, prevendo recurso próprio para tal fim, eis que os embargos declaratórios não

Ministério Público do Estado da Paraíba Assunto: Alegação de violação do princípio da impessoalidade no edital de concurso para Promotor de Justiça da Paraíba, ao prever que a informação sobre a data da prova objetiva... (pg. 21 item f, do Relatório Conclusivo da Inspeção)... objetiva será de, no mínimo, dez dias, prejudicando a participação daqueles que residem em Estados distantes