Atividade Pública e Privada Concomitante em Notícias

ou privadas... Conforme a proposta, no caso da falta de professores, os alunos deverão receber atividades complementares de ensino, respeitando-se a faixa etária e a grade curricular de cada série escolar... explica o relator, em sua análise da matéria, os Cefets estão enfrentando, nesse movimento de expansão e de nova identidade, a missão de oferecer cursos profissionais de nível médio, integrados, concomitantes

O controle é tradicionalmente uma atividade que ocorre a posteriori, mas nada impede, em absoluto, que haja controle prévio concomitante se as condições assim exigirem... no âmbito da administração e da execução das atividades, deve melhorar a qualidade dessas atividades... Em entrevista à Agência Brasil, Marcelo Viana, considerou que o capítulo que trata do controle não pretende acabar com as fiscalizações prévias ou concomitantes da obras públicas

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/05/2011, DJe 02/09/2011) “[…] A Lei 8.429 /1992 objetiva coibir, punir e afastar da atividade pública todos os agentes que demonstraram pouco... A sanção de perda da função pública visa a extirpar da Administração Pública aquele que exibiu inidoneidade (ou inabilitação) moral e desvio ético para o exercício da função pública, abrangendo qualquer... atividade que o agente esteja exercendo ao tempo da condenação irrecorrível.[…]” ( REsp 924439 RJ, Rel

O controle é tradicionalmente uma atividade que ocorre a posteriori, mas nada impede, em absoluto, que haja controle prévio concomitante se as condições assim exigirem... no âmbito da administração e da execução das atividades, deve melhorar a qualidade dessas atividades... Em entrevista à Agência Brasil , Marcelo Viana, considerou que o capítulo que trata do controle não pretende acabar com as fiscalizações prévias ou concomitantes da obras públicas

ou privada a disponibilizar recipientes de álcool em gel... E a sua falta compromete a implantação de novas políticas ou medidas voltadas para a melhoria das atividades extrajudiciais, que dependam da exata delimitação das suas áreas de abrangência, acrescenta... Com efeito, os municípios com baixo índice populacional importam em menor demanda de serviços notariais e de registro, não comportando a atuação concomitante de mais de uma serventia extrajudicial, sob

A legitimação fundiária constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade, conferido por ato discricionário do Poder Público àquele que detiver área pública ou possuir área privada... ou que possuam área privada, a qualquer título, de unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais. § 1º Para fins de Reurb, os Municípios poderão dispensar as exigências relativas ao percentual... seja compatível com a exploração da parcela pelo indivíduo ou pelo núcleo familiar beneficiado. § 3o São considerados serviços de interesse comunitário, para os fins desta Lei, as atividades prestadas

ou privada, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital. 8.7.4... Trata-se de uma unidade administrativa, técnica e financeiramente autônoma, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná... É vedado o ingresso de candidato na sala de prova portando arma de fogo ou objetos similares, mesmo que possua o respectivo porte, exceto para os candidatos que, por força da atividade que exerçam e da

privada, a honra ou a imagem de pessoas... cargos ocupados pelos membros de que trata o caput em virtude de falecimento, interdição ou renúncia. § 3º A apresentação de renúncia deverá ser dirigida ao Presidente da República, com remessa concomitante... As reuniões da Comissão serão públicas, exceto quando, a seu critério, o Colegiado considerar relevante a manutenção do sigilo para o alcance de seus objetivos, ou para resguardar a intimidade, a vida

O encontro entre instituições públicas e privadas que atuavam em diferentes frentes de trabalho ampliou o debate promovido inicialmente entre a Comissão de Saúde, o Conselho Regional de Medicina e a AACC... Março - O" Março Sempre Mulher 2014 "foi uma das atividades organizadas pela Superintendência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, da qual a OAB/MT participou por meio da Comissão de Direito... Nacional de Segurança Pública

macro-zonas públicas, mediante desapropriação para criação de Parques Nacionais e Reservas... Destacaram-se a Área de Preservação Permanente (APP), inspirada na ordenações portuguesas, e a Reserva Legal (RL), que pretendia reproduzir em micro-zonas privadas o que na verdade se devia ordenar em... que sua ministra de Meio Ambiente, biocentrista de carteirinha, iniciasse uma série absurda de regulamentações que ampliaram as distorções, afetando áreas consolidadas, obras de infra-estrutura e atividades