Ausência de Audiência do Representante do Ente Público em Notícias

do seu ente querido ou com as demais consequências acarretadas pelos acidentes e pelas doenças profissionais”, completou... de outros membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), a exemplo do coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Phillipe Jardim, da magistratura... trabalhista, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes dos trabalhadores e da sociedade

"Em processos envolvendo entes públicos, por exemplo, há vedação legal para acordos", lembrou. Novas audiências já estão marcadas para a próxima quarta-feira, dia 29... Em outros dois não houve acordo e nos dois restantes não foi possível a negociação devido à ausência dos envolvidos... A novidade foi instituída pelo desembargador Tarcísio Valente, na tentativa de dar uma solução que garanta maior agilidade e satisfação às partes e seus representantes

da autoridade policial, do assistente ou do querelante, mesmo nas situações em que não é realizada a audiência de custódia... Também serão informados o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Direitos... Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva 5ª Turma do STJ a despronunciar acusados de homicídio (04/03) Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados

Em Ariquemes, a audiência com o governo municipal foi adiada para o dia 8 de maio de 2009, depois que se confirmou a ausência de representantes do Sindsaúde, maior credor local de precatórios... O programa, lançado no dia 7 de abril em Porto Velho (RO), é parte dos esforços do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para aumentar a adesão dos municípios e outros entes públicos à realização... O município de Cujubim, que tem como principal credor o Ministério Público do Trabalho, fará nova proposta de acordo

públicos (Poder Executivo ou Legislativo) que tenham competências relativas à matéria envolvida no conflito; (ii) os entes privados e grupos sociais diretamente afetados; (iii) o Ministério Público; (... diante do Novo CPC e das autorizações legislativas pertinentes aos entes públicos. 44 - Recomenda-se o desenvolvimento de programas de fomento de habilidades para o diálogo e para a gestão de conflitos... da federação e seus respectivos órgãos públicos, nos casos em que haja interesses públicos conflitantes/divergentes

Tratando-se de um ente público a contratação se fez, por determinação legal, por meio de licitação... Resulta desses dispositivos que a execução de tarefas pertinentes ao ente público deve ser precedida, necessariamente, de concurso público... O ente público contratou a empresa União, para uma prestação de serviços durante 05 (cinco) anos e o fez a partir do pressuposto do menor preço

A juíza titular da causa negara o mandado de segurança contra o ente público... Os ministros consideraram que a manifestação era objetiva e estava no contexto da defesa do ente público, seu cliente... Por isso, os novos representantes pediam vista fora de cartório

A juíza titular da causa negara o mandado de segurança contra o ente público... Os ministros consideraram que a manifestação era objetiva e estava no contexto da defesa do ente público, seu cliente... Por isso, os novos representantes pediam vista fora de cartório

A juíza titular da causa negara o mandado de segurança contra o ente público... Os ministros consideraram que a manifestação era objetiva e estava no contexto da defesa do ente público, seu cliente... Por isso, os novos representantes pediam vista fora de cartório

A juíza titular da causa negara o mandado de segurança contra o ente público... Os ministros consideraram que a manifestação era objetiva e estava no contexto da defesa do ente público, seu cliente... Por isso, os novos representantes pediam vista fora de cartório