Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

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  • Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, não pelo STJ

    Notícias28/07/2017Consultor Jurídico
    A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil
  • Justiça determina prisão de traficantes acusados de torturar jovens na Rocinha

    Notícias30/09/2017Agência Brasil
    De acordo com a Polícia Civil, há ainda um mandado de busca e apreensão de um menor de idade, também pela prática de tortura... Os novos mandados de prisão e de busca e apreensão se somam aos 54 que já tinham sido expedidos contra os criminosos envolvidos nos confrontos na Rocinha desde o dia 17 de setembro... Ele foi para o hospital após ter sido esfaqueado ontem (29) pelo pai de um dos adolescentes torturados
  • Gleisi Hoffmann divulga nota protestando contra prisão de Paulo Bernando

    Notícias23/06/2016JurisWay
    Mais de 10 pessoas estranhas entraram em minha casa com ordem de busca e apreensão. Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo... Busca e apreensão após quase um ano de início do processo?! Prisão preventiva para previnir o que?! Uma fuga? Um conluio? Qual risco representa ele... Vieram coercitivamente buscá-lo em casa, na presença de nossos filhos menores. Um desrespeito humano sem tamanho, desnecessário. Não havia nada em nossa casa que podia ser levado
  • Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

    Notícias31/07/2017Raoni Boaventura Advogado
    A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil
  • STJ – Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

    A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil
  • Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

    Notícias28/07/2017Superior Tribunal de Justiça
    A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil
  • Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

    Notícias28/07/2017JurisWay
    A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil
  • Interesse de menor se sobrepõe à conduta irregular em adoção

    Notícias13/01/2014Consultor Jurídico
    A demanda foi acolhida pelo Judiciário do Paraná, que determinou a busca e apreensão da criança e seu envio a um abrigo, para que fosse submetida ao processo regular de adoção... de prejudicar o interesse do menor de maneira tão drástica... A análise da Justiça paranaense focou-se apenas na conduta dos pais, segundo ele, enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano
  • Interesse de menor se sobrepõe à conduta irregular em adoção

    Notícias13/01/2014Consultor Jurídico
    A demanda foi acolhida pelo Judiciário do Paraná, que determinou a busca e apreensão da criança e seu envio a um abrigo, para que fosse submetida ao processo regular de adoção... de prejudicar o interesse do menor de maneira tão drástica”... A análise da Justiça paranaense focou-se apenas na conduta dos pais, segundo ele, “enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano”
  • Interesse de menor se sobrepõe à conduta irregular em adoção

    Notícias13/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    A demanda foi acolhida pelo Judiciário do Paraná, que determinou a busca e apreensão da criança e seu envio a um abrigo, para que fosse submetida ao processo regular de adoção... de prejudicar o interesse do menor de maneira tão drástica... A análise da Justiça paranaense focou-se apenas na conduta dos pais, segundo ele, enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano
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