Cerceamento de Provas em Notícias

provas além das documentais... o retorno dos autos à instância de origem para a produção de provas... Sanseverino salientou que, apesar da importância da prova documental, o processo “revela a imprescindibilidade da produção de provas outras admitidas pelo ordenamento jurídico, a fim de oportunizar às

Por entender que houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido... provas... funda na insuficiência de provas

A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa... A decisão do colegiado também destacou que cabe ao magistrado determinar somente a realização das provas indispensáveis ao julgamento do mérito (artigo 370 do CPC ), indeferindo aquelas que sejam inúteis

provas além das documentais... o retorno dos autos à instância de origem para a produção de provas... Sanseverino salientou que, apesar da importância da prova documental, o processo "revela a imprescindibilidade da produção de provas outras admitidas pelo ordenamento jurídico, a fim de oportunizar às

No pedido, afirmam que o interrogatório é um meio de prova e de defesa, sendo que seu indeferimento vem acarretando aos pacientes grave constrangimento ilegal, por cerceamento de defesa... Para o colegiado, há de se evitar eventual reconhecimento da nulidade por cerceamento de defesa... Para o colegiado, há de se evitar eventual reconhecimento da nulidade por cerceamento de defesa

A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa... A decisão do colegiado também destacou que cabe ao magistrado determinar somente a realização das provas indispensáveis ao julgamento do mérito (artigo 370 do CPC ), indeferindo aquelas que sejam inúteis

testemunhas foi indeferido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba sob a alegação de que não se tratavam de testemunhas presenciais e, portanto, a produção dessas provas... Negar pedido para ouvir testemunhas feito dentro do prazo e nos limites dispostos pelos artigos 396-A e 401 do Código de Processo Penal configura cerceamento de defesa... No Habeas Corpus, a defesa sustenta que o indeferimento do rol de testemunhas configurava cerceamento do direito de defesa, já que a lei não determina que a testemunha só poderá ser aceita se for ocular

A analista sustentou, no recurso de revista, que houve cerceamento do direito de defesa, pois a testemunha relatara, entre outros pontos, que não frequentava a sua casa e vice-versa e que o único contato... Eu te mostro como usar o mínimo de esforço para alcançar o máximo de resultado na prova da OAB... ministro, não basta a simples amizade decorrente dos muitos anos de convívio no ambiente de trabalho, ou mesmo a continuidade dessa relação em redes sociais, sob pena de inviabilizar-se a produção de prova

“Assim, não há que se falar em cerceamento probatório e nulidade”, completa a magistrada... O argumento se baseou no artigo 369 do Código de Processo Civil ( CPC ), segundo o qual as partes têm o direito de empregar todos os meios legais para a produção de provas... Em recurso, o empregado alegou que houve cerceamento probatório, ou seja, que foi impedido de usar todos os recursos para provar a sua versão dos fatos para o juízo de primeiro grau

Por unanimidade, a Turma concluiu que o clube não pôde produzir essa prova e, portanto, houve cerceamento de defesa... Cerceamento de defesa No recurso de revista, o Flamengo insistiu que teve seu direito de defesa cerceado pelo juízo de primeiro grau, sob o argumento de que não foram produzidas quaisquer outras provas... O juízo de primeiro grau recusou o pedido, por entender que a ausência dos registros de jornada, documentação determinada por lei, não pode ser suprida com a prova testemunhal