Certidões dos Distribuidores Cível e Criminal em Notícias

Certidões em geral de pessoa física e jurídica: cível, criminal, falência, etc, também estão sendo expedidas no ato do requerimento... Possibilitou ainda maior economia de material (tonner, papel, etc) e tornou o cartório distribuidor mais organizado, evitando enormes filas no horário de recebimento... O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Cartório Distribuidor do Fórum da Comarca de Macapá, está procedendo, desde o dia 20 de agosto, em caráter imediato, às distribuições das ações que chegam

O funcionário escalado para o plantão atenderá mediante contato telefônico, da mesma forma que ocorre atualmente nos plantões cível e criminal... O plantão atenderá exclusivamente as expedições de certidões negativas criminais de réu preso, nos pedidos de liberdade provisória e habeas corpus, ficando vedados quaisquer outros atendimentos... Os números dos telefones do plantão serão divulgados na escala de plantão cível e criminal do Foro da comarca, podendo, ainda, serem consultados junto ao escrivão plantonista ou junto à Assessoria Militar

No caso de vendedor, poder-se solicitar ainda; - Certidão da Justiça do Trabalho; - Certidão dos Cartórios de Protesto; - Certidão dos Distribuidores Cíveis; - Certidão de Executivos Fiscais - Municipal... e Estadual; - Certidão da Justiça Federal; - Certidão da Justiça Criminal... Vendedor Pessoa Jurídica: - Número do CNPJ para obtenção da certidão via internet; - Contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na diretoria; - Certidão Conjunta

O serviço emite apenas certidões negativas, de distribuição de ações cíveis, fiscais e criminais, execuções criminais, falências, concordatas e recuperações judiciais e está disponível a qualquer pessoa... O Tribunal de Justiça de Rondônia aperfeiçoou o modelo de certidão negativa on line para maior aproximação com o modelo que é disponibilizado junto aos cartórios distribuidores... Certidões Positivas - As certidões circunstanciadas, ou seja, positivas, de processos em andamento, só podem ser requeridas pelo próprio interessado, ou por seu procurador

Com o lançamento, poderá emitir-se quatro tipos de Certidões Judiciais Negativas On-line: cível, criminal, falência e da justiça militar estadual... A solicitação foi feita em virtude das dificuldades que os advogados vinham enfrentando para a obtenção de certidões de andamento processual de ações cíveis e criminais... Além da gratuidade das certidões negativas, o novo serviço evitará que o cidadão enfrente fila no cartório distribuidor para solicitar as certidões, como também garantirá agilidade na emissão do documento

O serviço emite apenas certidões negativas, de distribuição de ações cíveis, fiscais e criminais, execuções criminais, falências, concordatas e recuperações judiciais e está disponível a qualquer pessoa... O Tribunal de Justiça de Rondônia aperfeiçoou o modelo de certidão negativa on line para maior aproximação com o modelo que é disponibilizado junto aos cartórios distribuidores... Certidões Positivas - As certidões circunstanciadas, ou seja, positivas, de processos em andamento, só podem ser requeridas pelo próprio interessado, ou por seu procurador

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo de Instrumento nº 34817/2011, interposto por um mototaxista que deveria apresentar certidão negativa de... criminal do Cartório Distribuidor Local, onde se viu registrada a distribuição contra o mesmo de ação penal, em curso na Primeira Vara Criminal da comarca, por suposta incidência nas penas do artigo 302... Considerou que a pendência de processo criminal não implica na existência de antecedente criminal, pois não houve condenação definitiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo de Instrumento nº 34817/2011, interposto por um mototaxista que deveria apresentar certidão negativa de... criminal do Cartório Distribuidor Local, onde se viu registrada a distribuição contra o mesmo de ação penal, em curso na Primeira Vara Criminal da comarca, por suposta incidência nas penas do artigo 302... Considerou que a pendência de processo criminal não implica na existência de antecedente criminal, pois não houve condenação definitiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo de Instrumento nº 34817/2011, interposto por um mototaxista que deveria apresentar certidão negativa de... criminal do Cartório Distribuidor Local, onde se viu registrada a distribuição contra o mesmo de ação penal, em curso na Primeira Vara Criminal da comarca, por suposta incidência nas penas do artigo 302... Considerou que a pendência de processo criminal não implica na existência de antecedente criminal, pois não houve condenação definitiva

de distribuidores cíveis e criminais estaduais, executivos fiscais municipais e estaduais, certidões de protestos, certidão da Justiça doTrabalho, certidões da Justiça Federal, CND de tributos federais... *somente para imóveis urbanos.* Atos societários, certidão simplificada da Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica, Certidão atualizada do imóvel e certidão de ônus reais, certidões... Para lavratura da Escritura é preciso a cópia do Contrato de Compra eVenda assinado, documentos pessoais do comprador (RG, CPF, Certidão decasamento, etc.), e as certidões da vendedora*; 3