Certidões Negativas de Registro de Imóveis em Notícias

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  • Usucapião Extrajudicial

    Notícias10/04/2020Roberval Júnior
    Se o imóvel não tiver registro identificado, certidões negativas de busca (do 1o ao 7o Ofícios de Imóveis da Capital); 6.3... perante o Registro de Imóveis. 4... Certidões do Ofício de Registro de Imóveis: inteiro teor, ônus e ações (e negativa de alienações posteriores, em caso de transcrição)
  • Documentos para Inventário

    Notícias11/10/2021Rafael Aires
    de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias); ( ) *para imóvel Rural : cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela... DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS ( ) Certidão de matrícula atualizada (cartório de registro civil); ( ) Certidão negativa de débitos imobiliários (Certidão de ônus); ( ) Certidão de ônus expedida pelo Cartório... do imóvel a ser partilhado e em nome do (a) falecido (a); ( ) Certidão Negativa de Testamento a ser solicitada no site do CENSEC; ( ) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à
  • Defensoria faz mutirão no sábado para regularizar imóveis do Conjunto Habitacional Aquários

    Atenção aos documentos necessários para a regularização Matrícula do imóvel ocupado com data de 60 dias no máximo; Certidão negativa de todos os cartórios de registro de imóveis em nome do morador e do... seu cônjuge ou convivente; Certidão de casamento, se casado, e averbação, se divorciado ou separado judicialmente; Certidão de óbito de cônjuge, se viúvo; Certidão de nascimento, se solteiro; Contrato... os beneficiários originais, aqueles que foram contemplados pelo programa habitacional, acabaram ao longo do tempo fazendo um contrato particular com outras pessoas transferindo o direito de uso do imóvel
  • As dicas para não comprar um imóvel penhorado

    Notícias07/11/2014Bernardo César Coura
    Ao vendedor, peça certidão negativa em todos os cartórios da cidade em que ele reside; igualmente, certidão negativa dos últimos dez anos, para certificar eventuais protestos de títulos, fornecidas pelos... Pesquisar a “saúde” do imóvel pretendido é importante, mas a pesquisa deve ir além do Cartório de Registro... Contudo, nem mesmo a certidão vintenária com negativa de ônus atualizada é totalmente eficiente
  • O que é incorporação imobiliária e quais os documentos essenciais

    Notícias14/07/2015Bernardo César Coura
    CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (art. 32, b, da Lei 4.591/64 ): 4.2. CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS E AÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS (art. 32, b e c, da Lei 4.591/64 ) 5... CERTIDÕES NEGATIVAS (Referentes ao Proprietário e ao Incorporador): 3.1. FEDERAIS (art. 32, b, da Lei 4.591/64 ): 3.1.1... HISTÓRICO VINTENÁRIO dos títulos de propriedade do imóvel (art. 32 , c, da Lei 4.591 /64), abrangendo os últimos vinte (20) anos, acompanhado de certidões integrais dos respectivos registros. 6
  • Compra do primeiro imóvel tem desconto de 50% no registro e escritura

    Notícias20/08/2015Bernardo César Coura
    Para comprovar a condição de primeira aquisição, o comprador pode requerer no registro imobiliário de onde reside certidão negativa de propriedade... Outra forma de comprovar a condição de primeiro imóvel é requerer à Caixa Econômica Federal (CEF) o fornecimento de certidão de que aquele é o primeiro imóvel adquirido pelo SFH... Pouco conhecida dos consumidores, a Lei 6.015 /73 ( Lei de Registros Publicos ) traz aos adquirentes do primeiro imóvel residencial, se realizado através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o benefício
  • Processo de usucapião

    Notícias16/08/2016Paula Farias Advocacia
    usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes; III - certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente; IV - justo título ou quaisquer outros documentos... negativa do bem junto ao Registro de Imóveis; Comprovante do valor do imóvel; Comprovante de pagamento ART ; Certidão possessória do atual possuidor; Memorial descritivo do imóvel; Levantamento planimétrico... (topografia) Certidão junto ao SPU para verificar possibilidade de usucapir o imóvel
  • MP acompanhará processos de registro de loteamentos urbanos

    Notícias20/06/2011Ministério Público do Estado de Goiás
    de propriedade do imóvel, certidões negativas, entre outros... Aos cartórios de registro de imóveis também será pedida a análise pormenorizada dos documentos previstos no artigo 18 da Lei nº 6.766 /1979, como título de propriedade do imóvel, histórico dos títulos... O MP, por sua vez, deverá oficiar às prefeituras requisitando dados sobre a documentação exigida, com informações como a regularidade do registro do imóvel, sua localização, a licença ambiental do empreendimento
  • Com novo CPC, requerimento de usucapião poderá ser feito pela via administrativa

    Notícias30/01/2016Consultor Jurídico
    O pedido deverá estar instruído, ainda, com os documentos já exigidos para o processo judicial: certidões negativas fornecidas pelos distribuidores da comarca em que se localizar o imóvel e do domicilio... O pedido deverá ser instruído com uma ata notarial, planta e memorial descritivo do imóvel, certidões negativas e outros documentos estabelecidos nos incisos I a IV do artigo 1.071 do novo Código de Processo... Resta saber como os cartórios de registro de imóveis irão aplicar as novas regras, sendo certo que o procedimento exigirá a capacitação de serventuários, bem como a regulamentação para a uniformização
  • Imóvel pode ser usado como garantia para mais de um empréstimo

    Notícias31/07/2020Leite e Emerenciano Advogados
    Durante a vigência da MP será possível efetivar a venda sem a necessidade do vendedor apresentar certidões negativas de regularidade com o poder público... O compartilhamento da alienação fiduciária deverá ser averbado em cartório de registro de imóveis... OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO A MP 992 /20 não se restringe ao compartilhamento de alienação fiduciária de imóvel
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