Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

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  • Constituição garante benefício do INSS a idosa sem pátria, diz juiz federal

    Notícias11/12/2014Consultor Jurídico
    Uma senhora apátrida (sem pátria), de 90 anos, conseguiu direito a receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social no valor de um salário mínimo... O magistrado também determinou que, após o trânsito em julgado, o INSS pague os valores atrasados considerando como data de início do benefício o dia 9 de agosto de 2013, quando ocorreu então a citação... Segundo a ação, apesar da vulnerabilidade social, a falta de documentos para comprovar a sua nacionalidade foi considerada pelo INSS como fator impeditivo para a obtenção do benefício assistencial
  • Comissão discute pensão a crianças com microcefalia

    Notícias04/10/2019Senado
    A pensão deve ser requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dependerá de exame realizado por perito médico federal para constatar a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo Zika... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Foram convidados representantes da Associação Família de Anjos de Alagoas; da União de Mães de Anjos; da Associação de Familiares por Direitos e Apoio; da Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa
  • MP que transfere imóveis do INSS divide opiniões em audiência pública

    Notícias13/11/2018Senado
    As definições da Medida Provisória 852 /2018, que transfere imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União, dividiram opiniões nesta terça-feira (13), em audiência pública da comissão mista... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Segundo Sidnei Cottet, diretor de Orçamento, Finanças e Logísticas do INSS, o instituto detém 5.742 imóveis, em que 1.613 são ocupados operacionalmente, 1.743 estão vagos e os demais estão ocupados por
  • INSS terá de pagar aposentadoria a servidor com LER

    Notícias03/11/2014Correio Forense
    O juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo negou o recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por entender que o trabalhador faz jus ao benefício em razão da sua... Sérgio Mendonça reformou a sentença no sentido de determinar que o valor da condenação incidam juros de mora com os índices da caderneta de poupança, a partir da citação. Fonte: TJGO... Contrariado, o homem ajuizou ação de concessão de aposentadoria por invalidez contra o INSS
  • Veneziano explica voto contrário à medida antifraude

    Notícias04/06/2019Senado
    Nacional do Seguro Social (INSS)... Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (4), para justificar seu voto contrário à Medida Provisória (MP) 871 /2019, que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
  • Chico Rodrigues destaca ações nos 100 dias do governo Bolsonaro

    Notícias10/04/2019Senado
    Nacional do Seguro Social (INSS)... Bolsonaro, como o Bolsa Atleta; a implantação do centro de tecnologia em dessalinização, para garantir a oferta de água de qualidade para os moradores das regiões semiáridas; e o combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
  • Pequeno produtor recorre à Justiça Federal e garante aposentadoria rural por idade

    Notícias13/09/2021Enviar Soluções
    Um salário mínimo Em sua decisão, o magistrado considerou os argumentos expostos e julgou procedente o pedido, determinando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por idade... mensal, além do abono anual previsto no artigo 40 e Parágrafo Único da Lei 8.213 /91, com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo (15/02/2017), incidindo juros moratórios a partir da citação... “Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 60 dias da ciência desta sentença
  • 'Quem tem medo da CPI da Previdência?', pergunta Paim

    Notícias30/03/2017Senado
    Para o senador, trata-se de uma oportunidade para esclarecer como está sendo feita a cobrança de R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Segundo Paim, em quatro anos, houve uma apropriação indébita de R$ 100 bilhões, correspondentes a contribuições descontadas dos trabalhadores e não repassadas ao INSS
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