Coisa Julgada. Jurisprudência em Notícias

Coisa julgada Salomão apontou, porém, que o propósito da referida súmula do STF é exatamente o de acomodar a jurisprudência, evitando a relativização da coisa julgada diante de eventuais mudanças pontuais... Mas, para o relator, a coisa julgada é apenas uma das manifestações da segurança jurídica, e não necessariamente a mais importante... Dessa forma, o conteúdo da segurança jurídica não está limitado ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido e à coisa julgada, mas alcança a própria atividade jurisdicional

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... A jurisprudência da Segunda Turma é nesse sentido FONTE: STJ... julgada, porque a correção monetária reflete a recomposição do valor da moeda aviltada pelo processo inflacionário

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... A jurisprudência da Segunda Turma é nesse sentido... julgada, porque a correção monetária reflete a recomposição do valor da moeda aviltada pelo processo inflacionário

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... A jurisprudência da Segunda Turma é nesse sentido. Processo: REsp 1423027 FONTE: STJ... julgada, porque a correção monetária reflete a recomposição do valor da moeda aviltada pelo processo inflacionário

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada... A jurisprudência da Segunda Turma é nesse sentido. A notícia ao lado refere-se aos seguintes processos: REsp 1423027... julgada, porque a correção monetária reflete a recomposição do valor da moeda aviltada pelo processo inflacionário

Ele apontou que a jurisprudência da 2ª Turma do STJ é de que não há violação à coisa julgada, pois a inclusão dos expurgos inflacionários apenas reflete a recomposição da moeda para evitar perdas inflacionárias... A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, quando não é discutida na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada

Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou escritura de... A relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, destacou que a jurisprudência do STJ entende que a coisa julgada material produz efeito entre as partes, de forma que não pode atingir os direitos de... Sustentaram ilegitimidade ativa do espólio, ofensa à coisa julgada e fixação de honorários advocatícios exorbitantes

tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 600658, sobre a relativização da garantia da coisa julgada... É que o assunto alcança, certamente, grande número de interessados na solução do impasse quanto à aplicação do artigo 17 do ADCT em face da coisa julgada, explica... Plenário Virtual reafirma jurisprudência para relativizar garantia da coisa julgada anterior a 1988 Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em

Sentença e Coisa Julgada ". Edit... A partir dessa premissa, a doutrina e a jurisprudência despertaram para a necessidade de se repensar acerca da garantia constitucional e o instituto “técnico processual” da coisa julgada, na consciência... aos efeitos da coisa julgada ( CPC , artigo 42 , § 3º )

O recurso especial para retratar julgamento que reconheceu a coisa julgada em investigação de paternidade confirmada sem a realização de exame de DNA teve provimento, por maioria de votos, pela 3ª Turma... 2011, entretanto, no julgamento do Recurso Extraordinário 363.889 , o STF, sob o instituto da repercussão geral, consolidou o entendimento de que" deve ser relativizada a coisa julgada estabelecida em... A decisão aplicou ao caso o entendimento do STF que, em repercussão geral, admitiu a relativização da coisa julgada nas ações em que não foi possível determinar a efetiva existência de vínculo genético