Conteúdo Ofensivo na Internet em Notícias

Página 9 de 1.526 resultados
Ordenar Por
  • STJ:Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

    O juízo de primeiro grau concedeu antecipação de tutela, determinando que o Google retirasse o conteúdo ofensivo e informasse os dados do responsável pelo blog, com a identificação dos números IPs de origem... Civil , “mas sim a responsabilidade subjetiva e solidária, a qual só se configura quando o provedor, ao tomar conhecimento sobre o conteúdo ofensivo, não toma as providências necessárias para a sua remoção... voto, o ministro destacou que, apesar de a empresa ter informado o número do IP do computador utilizado para as postagens, deixou de cumprir a parte principal da decisão, no tocante à retirada do conteúdo ofensivo
  • Google não deve indenizar por veiculação de conteúdo na internet

    Notícias02/05/2012Consultor Jurídico
    O provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na rede... O dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo inseridas no site pelo usuário não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade... extremamente ofensivo
  • Confirmada decisão que impôs prazo para provedor retirar material ofensivo do ar

    Notícias13/11/2013Superior Tribunal de Justiça
    Leia também: Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet... De acordo com a empresa, a Terceira Turma, ao estabelecer prazo de 24 horas para a retirada de material ofensivo da internet, impôs obrigações genéricas, de nítido caráter normativo... A Turma manteve o entendimento de que, uma vez notificado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, o provedor deve retirar o material do ar no prazo de 24 horas, ou poderá responder
  • Google não pode ser multado por ofensa que aparece na busca, diz STJ

    Notícias11/12/2013Folha Online
    "A verdade é que não pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação"... FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA O Google não pode ser obrigado a impedir que sites considerados ofensivos apareçam no resultado das buscas na internet e, por isso, não pode ser multado por danos morais... CONTEÚDO DE TERCEIROS No julgamento, os ministros do STJ entenderam que o Google não é responsável pelo resultado das buscas e não pode impedir que sites ofensivos apareçam
  • Vídeo ofensivo postado no YouTube é excluído da lista de busca

    Notícias14/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso para que um vídeo postado no YouTube, com conteúdo ofensivo à empresa C.P... Processo nº 0079015-67.2013.8.26.0000 Comunicação Social TJSP VG (texto) / GD (foto internet - arte) imprensatj@tjsp.jus.br... A empresa em questão ingressou com ação por ser alvo de um vídeo postado no YouTube, que, segundo ela, possuía caráter ofensivo, abalando profundamente seu poder de venda e confiabilidade
  • Internet: CCJ mantém necessidade de autorização judicial para acesso a conteúdos privados

    Notícias07/10/2015Câmara dos Deputados
    O policial deverá imprimir o conteúdo ofensivo postado na rede que servirá como prova para a ocorrência... Sim, mas ele não se trata de apagar conteúdo da internet. Ele trata de desindexar, de não ligar determinados assuntos a outros, são assuntos bem diferentes... O texto aprovado prevê a retirada de conteúdos da internet que se refiram a acusação ou crime dos quais o ofendido tenha sido absolvido, ou que contenham injúria, difamação ou calúnia
  • Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo

    Notícias12/04/2016Âmbito Jurídico
    O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na internet e reformulou condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet

    Notícias07/03/2023Ponto Jurídico
    ofensivo... Os temas em discussão são a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos... O Tema 533, de relatoria do ministro Fux, trata do dever de empresa hospedeira de sítio na internet de fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar, sem intervenção judicial, quando for considerado
  • Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo

    Notícias13/04/2016COAD
    O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na internet e reformulou condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo

    Notícias12/04/2016JurisWay
    O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na internet e reformulou condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo