Contestação Reconhecimento do Vínculo em Notícias

adquirido sua força de trabalho a partir de contrato com empresa interposta e, em juízo, pediu a declaração de ilegalidade do contrato de intermediação, com base no artigo 9º da CLT Requereu, ainda, o reconhecimento do vínculo... do vínculo com a TIM e o pagamento de verbas trabalhistas e licença maternidade, uma vez que teria sido demitida grávida Em contestação, a Fundacen negou as ilegalidades, sustentando que firmou com a... autora não desempenhava atividades como aprendiz, mas serviços típicos de auxiliar de escritório, tendo havido burla à legislação trabalhista Uma auxiliar administrativa conseguiu ver reconhecido seu vínculo

O trabalhador pedia o reconhecimento de vínculo de emprego como advogado da empresa. Por isso, pleiteava a quantia de R$ 200 mil... Constatou-se que o trabalhador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa, na função de advogado, no período de 15 de agosto de 2002 a 31 de agosto de 2007... Sem apresentar contestação, a empresa fechou acordo em R$ 150 mil a serem pagos em 50 parcelas iguais

Segundo consta nos autos, o trabalhador, postulando em causa própria, pediu a quantia de R$ 200 mil, a título de reconhecimento de vínculo empregatício e verbas daí decorrentes... Constatou-se que o trabalhador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa, na função de advogado, no período de 15 de agosto de 2002 a 31 de agosto de 2007... Sem apresentar contestação, a empresa celebrou acordo com "valor representativo da quase a totalidade da pretensão exordial (R$ 150 mil), com cláusula penal de 100%", conforme observou o MPT

Segundo consta nos autos, o trabalhador, postulando em causa própria, pediu a quantia de R$ 200 mil, a título de reconhecimento de vínculo empregatício e verbas daí decorrentes... Constatou-se que o trabalhador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa, na função de advogado, no período de 15 de agosto de 2002 a 31 de agosto de 2007... Sem apresentar contestação, a empresa celebrou acordo com "valor representativo da quase a totalidade da pretensão exordial (R$ 150 mil), com cláusula penal de 100%", conforme observou o MPT

Segundo consta nos autos, o trabalhador, postulando em causa própria, pediu a quantia de R$ 200 mil, a título de reconhecimento de vínculo empregatício e verbas daí decorrentes... Constatou-se que o trabalhador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa, na função de advogado, no período de 15 de agosto de 2002 a 31 de agosto de 2007... Sem apresentar contestação, a empresa celebrou acordo com "valor representativo da quase a totalidade da pretensão exordial (R$ 150 mil), com cláusula penal de 100%", conforme observou o MPT

Segundo consta nos autos, o trabalhador, postulando em causa própria, pediu a quantia de R$ 200 mil, a título de reconhecimento de vínculo empregatício e verbas daí decorrentes... Constatou-se que o trabalhador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa, na função de advogado, no período de 15 de agosto de 2002 a 31 de agosto de 2007... Sem apresentar contestação, a empresa celebrou acordo com "valor representativo da quase a totalidade da pretensão exordial (R$ 150 mil), com cláusula penal de 100%", conforme observou o MPT

Segundo consta nos autos, o trabalhador, postulando em causa própria, pediu a quantia de R$ 200 mil, a título de reconhecimento de vínculo empregatício e verbas daí decorrentes... Constatou-se que o trabalhador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa, na função de advogado, no período de 15 de agosto de 2002 a 31 de agosto de 2007... Sem apresentar contestação, a empresa celebrou acordo com "valor representativo da quase a totalidade da pretensão exordial (R$ 150 mil), com cláusula penal de 100%", conforme observou o MPT

Ela era companheira do proprietário do estabelecimento e, após a morte dele, entrou com ação trabalhista contra o filho do açougueiro, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego... Amor no trabalho Justiça nega vínculo a companheira de comerciante Por não poder reexaminar provas, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma mulher que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício... Pediu anotação e baixa na carteira de trabalho e todas as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre elas horas extras por permanecer habitualmente no estabelecimento até as 22 h

De forma unânime, os ministros entenderam que a existência de relação socioafetiva e a voluntariedade no reconhecimento são elementos suficientes para a comprovação do vínculo parental... O ministro relator também lembrou o entendimento da Quarta Turma no sentido de que a contestação da paternidade diz respeito somente ao genitor e a seu filho, sendo permitido aos herdeiros apenas o prosseguimento... O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior

Segundo ela, se a tese veiculada na contestação da ação é a de que continuou havendo convivência marital entre o homem e a então esposa, ainda que estivessem em processo de separação, “há interesse de... Dessa forma, o TJRN confirmou a sentença que determinou a partilha de bens adquiridos na constância do vínculo conjugal com a ex-esposa, inclusive do imóvel registrado em nome dela... Vínculo duplo O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além de ter considerado possível a união estável mesmo persistindo o casamento, afirmou que essa união produziria efeitos contra terceiro