Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito em Notícias

em sentido estrito n.º 170.886-3 , 1ª Câmara Criminal, relator Desembargador Otto Luiz Sponholz, julgamento em 23.06.2005... Pede, nesses termos, o provimento do recurso, a fim de que seja cassada a sentença extintiva proferida em primeiro grau. Inexiste no in folio contrarrazões ao apelo... Nesse sentido, já decidiram os Tribunais pátrios, capitaneados pelo STJ: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO

em sentido estrito n.º 170.886-3 , 1ª Câmara Criminal, relator Desembargador Otto Luiz Sponholz, julgamento em 23.06.2005... Pede, nesses termos, o provimento do recurso, a fim de que seja cassada a sentença extintiva proferida em primeiro grau. Inexiste no in folio contrarrazões ao apelo... Nesse sentido, já decidiram os Tribunais pátrios, capitaneados pelo STJ: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO

A recorrida apresentou contrarrazões defendendo, em síntese, ter direito ao benefício... PGR: pelo desprovimento do recurso. Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. Reg... Nessa linha afirma que nos estritos termos da decisão na ADIn 1.232/DF, apenas o critério objetivo de um quarto do salário mínimo pode ser tomado como parâmetro para concessão do benefício assistencial

Sendo assim, segundo inciso I do artigo 581 do CPP , o recurso correto é o Recurso em Sentido Estrito... B) apesar de ainda não ter sido citado, Marcelo deve ser intimado para apresentar contrarrazões ao recurso, sob pena de nulidade... ALTERNATIVA INCORRETA – Pelo princípio da taxatividade dos recursos deve-se obedecer a previsão legal e o cabimento de cada um dos recursos

Em contrarrazões, alega o recorrido que incumbiria ao procurador-geral da República interpor o recurso em sentido estrito e não ao órgão ministerial de 1º grau, em face da diplomação do acusado no cargo... Inquérito (Inq) 3102 Relator: Ministro Gilmar Mendes Ministério Público Federal x N.C Recurso em sentido estrito contra decisão do juiz federal da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais que... PGR: Opinou contra o pedido feito no recurso

estrito, como é o caso da aposentadoria compulsória... Constitucional nº 20 , alega que o exercício da atividade notarial e de registro por delegação do Poder Público afasta a incidência de normas gerais, que somente se aplicam aos servidores públicos em sentido estrito... no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 8.435-DF, afirmou que não é omissa a decisão que está fundamentada no sentido de que por força do artigo 236 da Constituição Federal , os tabeliães e os

em sentido estrito n.º 170.886-3 , 1ª Câmara Criminal, relator Desembargador Otto Luiz Sponholz, julgamento em 23.06.2005... O apelo foi recebido em ambos os efeitos, e sendo a ação extinta antes da citação da parte contrária, descabe a intimação da apelada para apresentar contrarrazões... Juiz Convocado Jatahy Fonseca Júnior, julgada em 05/05/2009); No mesmo sentido, dentre outros: TJBA – Apelação Cível nº 28316-0/2006, 2ª Câmara Cível, Rel

em sentido estrito n.º 170.886-3 , 1ª Câmara Criminal, relator Desembargador Otto Luiz Sponholz, julgamento em 23.06.2005... Em contrarrazões, o apelado requereu a manutenção sentença, com a condenação da recorrente ao pagamento de custas, honorários advocatícios, além de multa cominada por litigância de má-fé... DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, ANULANDO-SE A SENTENÇA GUERREADA. 01

A negativa de fiança, por exemplo, pode ser atacada tanto pela via do Recurso em Sentido Estrito como pelo HC... Com a vedação da utilização do Habeas substitutivo do RHC a tramitação do remédio heroico passou a ser mais lenta, pois interposto o recurso no Tribunal de origem, haveria de se aguardar as contrarrazões... Enfim, não faz sentido a dita racionalização, que mal esconde a existência de uma jurisprudência defensiva, consistente na criação de pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que

A negativa de fiança, por exemplo, pode ser atacada tanto pela via do Recurso em Sentido Estrito como pelo Habeas... Com a vedação da utilização do Habeas substitutivo do RHC a tramitação do remédio heroico passou a ser mais lenta, pois interposto o recurso no tribunal de origem, haveria de se aguardar as contrarrazões... Enfim, não faz sentido a dita racionalização, que mal esconde a existência de uma jurisprudência defensiva , consistente na criação de pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que