Dano Moral Exposição Vexatória em Notícias

Brasil Internet foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço G. S. V... Na ação, ele pediu R$ 500 mil de indenização por danos morais, além da retirada das imagens da internet. Em sua defesa, a G... Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais ao homem e a excluir as imagens dele de todas as suas páginas. Ambas as partes recorreram: a G

A relatora entendeu, contudo, que no caso do motorista não houve dano moral, porque a imagem do empregado foi divulgada no manual do motorista, que é de uso interno, estritamente informativo e de orientação... psíquica tampouco situação degradante, vexatória ou humilhante ao trabalhador... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista

A relatora entendeu, contudo, que no caso do motorista não houve dano moral, porque a imagem do empregado foi divulgada no manual do motorista, que é de uso interno, estritamente informativo e de orientação... psíquica tampouco situação degradante, vexatória ou humilhante ao trabalhador... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista

A relatora entendeu, contudo, que no caso do motorista não houve dano moral, porque a imagem do empregado foi divulgada no manual do motorista, que é de uso interno, estritamente informativo e de orientação... psíquica tampouco situação degradante, vexatória ou humilhante ao trabalhador... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista

A relatora entendeu, contudo, que no caso do motorista não houve dano moral, porque a imagem do empregado foi divulgada no manual do motorista, que é de uso interno, estritamente informativo e de orientação... psíquica tampouco situação degradante, vexatória ou humilhante ao trabalhador... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista

Segundo o deputado Tosta, o dano moral é controverso na legislação vigente... Conforme a proposta, "dano moral é todo aquele em que haja irreparável mácula à honra subjetiva de pessoa natural ou jurídica"... ; 19- violação do dever de cuidado; 20- abuso no exercício do poder diretivo; 21- interrupção injustificada do fornecimento de serviço essencial; 22- exposição vexatória ou não consentida da imagem pessoal

“Assim, cabível a majoração pleiteada no recurso adesivo, adequando-a à reprovabilidade da conduta, ao abalo psicoemocional decorrente risco constante de sofrer exposição vexatória de sua intimidade, e... A reparação foi fixada em R$ 15 mil por danos morais e em R$ 2,4 mil por danos materiais. Segundo os autos, o relacionamento amoroso durou alguns anos... A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização por danos morais devida por homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-companheira

A relatora do processo, desembargadora Rosa Nair Reis, concluiu, após análise dos depoimentos testemunhais constantes dos autos, que de fato foi desnecessária a exposição vexatória da obreira... Assim, com base nos depoimentos testemunhais, a desembargadora Rosa Nair considerou caracterizada a alegada “perseguição religiosa e a exposição vexatória e desnecessária, desafiadora da indenização correspondente... Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido assédio moral no trabalho em razão de ser adepta da religião espírita

Logo, o contexto reflete, assim, violação da intimidade, constrangimento e condição vexatória obreira a atrair a reparação pecuniária pela lesividade moral perpetrada dano moral, afirmou... O juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara de Brasília, havia condenado a empresa a pagar R$ 5 mil por indenização de dano moral... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que a rede de hipermercado Walmart pague R$ 40 mil de indenização por dano moral a um ex-funcionária que era obrigada a

Ele inclui entre as hipóteses suscetíveis de indenização o assédio moral, a exposição vexatória no ambiente de trabalho, e o descumprimento de normas técnicas de medicina do trabalho... Não perca, amanhã, a continuação da matéria especial sobre dano moral, e a entrevista completa com o ministro Walmir Oliveira da Costa. (Carmem Feijó/RA)... Também deformidades irreversíveis causadas, por exemplo, por queimaduras de segundo e terceiro grauqueimaduras de segundo e terceiro grau podem gerar a obrigação de indenizar por dano moral