Dano Moral por Quebra de Contrato em Notícias

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  • TST: Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

    O dano moral foi reconhecido pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, que condenou a Abengoa a pagar R$ 50 mil de indenização... Com base nos dados extraídos do contrato social, o TRT destacou que a empresa atua em todo o Brasil, na área de construção civil, e detém capital social de mais de R$ 2,7 bilhões... Num dos episódios narrados, o gerente usou seu computador para enviar mensagem à diretoria exigindo a quebra de senha da máquina de um empregado demitido, e exigiu que o engenheiro assumisse o e-mail
  • Faculdade é condenada por negar matrícula e transferência de aluno

    Alega que não há dano moral indenizável, pois a faculdade agiu dentro do exercício regular do seu direito ao negar a matrícula e a transferência ao aluno... Assim, ao valorar o dano moral, frisou o desembargador, o julgador deve fixar uma quantia que seja compatível com a conduta ilícita, a intensidade do dano e a duração do sofrimento sofrido pela vítima... de Valores e Indenização por Danos Morais e Materiais movida por R
  • Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular

    Notícias29/07/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescido de pouco mais de R$ 800 para cobrir os danos materiais – verificados num balcão, oito prateleiras de vidro... Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí (SC) resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um... Esse fato resultou na rescisão do contrato, com ordem de despejo para ser cumprida em 24 horas
  • Empresa de máquinas de sacolas deve indenizar clientes por quebra de contrato

    materiais e R$ 10 mil de danos morais, por não cumprir o contrato firmado entre as partes... Por outro lado, o magistrado frisou que resta apenas analisar a ocorrência de danos materiais e morais, conforme previsto em lei... Os autores contam ainda que os fatos causaram danos morais, bem como um prejuízo material, uma vez que não conseguiram realizar o sonho de terem a sua própria empresa
  • Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular

    Notícias27/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescido de pouco mais de R$ 800 para cobrir os danos materiais – verificados num balcão, oito prateleiras de vidro... Esse fato resultou na rescisão do contrato, com ordem de despejo para ser cumprida em 24 horas... Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um ponto
  • Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular

    Notícias27/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescido de pouco mais de R$ 800 para cobrir os danos materiais – verificados num balcão, oito prateleiras de vidro... Esse fato resultou na rescisão do contrato, com ordem de despejo para ser cumprida em 24 horas... Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um ponto
  • Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular

    Notícias27/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescido de pouco mais de R$ 800 para cobrir os danos materiais ¿ verificados num balcão, oito prateleiras de vidro... Esse fato resultou na rescisão do contrato, com ordem de despejo para ser cumprida em 24 horas... Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um ponto
  • Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

    Notícias04/03/2021Clayton Casal Sociedade de Advogados
    Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos coautores... O dever de indenizar decorre, de modo imediato, da quebra da confiança e da justa expectativa dos consumidores.”... “Se a transportadora vendeu a passagem, deve cumprir o contrato, a levar o seu consumidor, são e salvo, ao aeroporto do destino, quando, então, será ele submetido à verificação de fronteira, mas isso já
  • Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral

    Notícias30/08/2017Perfil Removido
    O dano moral foi reconhecido pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, que condenou a Abengoa a pagar R$ 50 mil de indenização... Com base nos dados extraídos do contrato social, o TRT destacou que a empresa atua em todo o Brasil, na área de construção civil, e detém capital social de mais de R$ 2,7 bilhões... Num dos episódios narrados, o gerente usou seu computador para enviar mensagem à diretoria exigindo a quebra de senha da máquina de um empregado demitido, e exigiu que o engenheiro assumisse o e-mail
  • Frentista receberá quebra de caixa descontado indevidamente por posto

    Notícias23/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    o valor inicial da indenização por danos morais de R$ 6 mil para R$ 3 mil... A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve condenação do Posto Z+Z Laranjeiras à devolução de R$ 500 mensais por “quebra de caixa” que eram descontados de frentista durante todo o contrato de trabalho... Além disso, a Terceira Turma reformou a decisão de primeiro grau com relação aos danos morais
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