Danos Ao Meio Ambiente em Notícias

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  • O Meio Ambiente não... Saiba o porquê

    Notícias18/06/2015Fátima Burégio
    “Palmeiras [para a produção] de óleo substituíram árvores, provocando danos consideráveis ao meio ambiente”, afirmou, adicionando que o creme de avelãs deveria ser produzido com “outros ingredientes”... Seus defensores argumentavam que o produto seria prejudicial ao meio ambiente e que contribuiria para a obesidade infantil. Fonte AGENCIA FOLHA PRESS... Nesta quarta (17), o ministro do Ambiente italiano, Luca Galletti, disse que a sua colega francesa deveria “deixar os produtos italianos em paz”. “Ségolène Royal está preocupada
  • Meio Ambiente alerta: reforma de embarcações somente em estaleiros

    Notícias02/12/2013Carolina Salles
    O alerta é da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal que, na semana passada encaminhou ofício aos proprietários de empresas turísticas de Corumbá e também aquelas pessoas que possuem embarcações destinadas... "Em toda a orla portuária e ao longo do Rio Paraguai, são proibidos reparos, manutenção, reforma e descarte de embarcações", reforçou a diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Luciene Deová... ao ambiente
  • Saiba como denunciar crimes e agressões ao meio ambiente

    Notícias15/08/2014Carolina Salles
    Divulgação/Ibama Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente podem entrar em contato com o serviço Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis... Legislação ambiental brasileira As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo... Tanto o Ibama quanto os órgãos estaduais de meio ambiente atuam na fiscalização e na concessão de licença ambiental antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade que possa vir a poluí-lo
  • Dano por intermédio do meio ambiente

    Notícias26/07/2011Espaço Vital
    livremente no meio ambiente... Por Dionísio Birnfeld,advogado (OAB/RS nº 48.200) Quando se fala em dano por intermédio do meio ambiente, não se está tratando do dano ao meio ambiente em si, com seu valor próprio... O dano é, nessa modalidade, reflexo a lesões ambientais, porque o prejuízo suportado pela vítima é conseqüência de uma agressão prévia ao meio ambiente
  • OAB/RS atenta sobre riscos ao meio ambiente

    Notícias05/06/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Quando falamos em meio ambiente precisamos estar atentos em preservá-lo, pois qualquer dano ao meio ambiente nos prejudica no futuro”, disse... O Dia 05 de junho é conhecido por ser o Dia Mundial do Meio Ambiente... A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Ambiental, tem buscado realizar um trabalho importante para sociedade a respeito do tema do meio ambiente a partir de ações como a palestra que abordou o Código
  • Nota da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA

    Notícias13/07/2019OAB - Seccional Bahia
    A Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA vem prestar solidariedade as famílias das cidades de Pedro Alexandre, Coronel João Sá e região, em decorrência do rompimento da Barragem de Quati, ocorrido na data... está atenta a questão das barragens no Estado da Bahia, seja para colaborar com os órgãos competentes, ao mesmo tempo em que cobrará as medidas necessárias a prevenir, reparar e mitigar os possíveis danos
  • In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente

    Notícias12/05/2019Superior Tribunal de Justiça
    demonstrar que as suas ações não representam riscos ao meio ambiente... “A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou... O relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, lembrou que o colegiado já se pronunciou no sentido de que, ainda que de forma reflexa, a degradação do meio ambiente dá ensejo ao dano moral coletivo
  • In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente

    Notícias13/05/2019Valéria Rêgo
    demonstrar que as suas ações não representam riscos ao meio ambiente... O relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, lembrou que o colegiado já se pronunciou no sentido de que, ainda que de forma reflexa, a degradação do meio ambiente dá ensejo ao dano moral coletivo... “A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou
  • In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente

    Notícias13/05/2019Pauta Jurídica
    demonstrar que as suas ações não representam riscos ao meio ambiente... “A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou... O relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, lembrou que o colegiado já se pronunciou no sentido de que, ainda que de forma reflexa, a degradação do meio ambiente dá ensejo ao dano moral coletivo
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